UNICORP INFORMA: MAGISTRADOS QUE ATUAM EM ÁREAS DE DIVISA PODEM SE INSCREVER ATÉ O DIA 08/10 PARA O EVENTO JURISDIÇÃO EM FRONTEIRA, PROMOVIDO PELA ENFAM
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A Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) informa que estão abertas, até o próximo dia 08/10, as inscrições para o evento Jurisdição em Fronteira, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O evento, destinado a magistrados que atuam na jurisdição em fronteira, não necessariamente lotados na fronteira, será realizado no dia 10/11, às 9h30, por meio da plataforma Zoom.
Proporcionar a interlocução do Poder Judiciário brasileiro com outros países que fazem divisa com o Brasil é o objetivo do Jurisdição em Fronteira. Destaca-se que a ação é preparatória para um congresso que ocorrerá em 2022.
O Jurisdição em Fronteira será presidido pela Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Mônica Sifuentes e o debate ficará a cargo da juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e professora da Enfam Luiza Vieira Sá de Figueiredo.
Painéis – No período da manhã serão realizados quatro painéis. O primeiro tratará do tema “Tecnologia, inovação e a condição fronteiriça no desenvolvimento” e será ministrado pelo geógrafo e pesquisador da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Tito Carlos Machado de Oliveira. O segundo painel, “Segurança pública nas fronteiras”, será apresentado pelo sociólogo e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Michel Misse.
O terceiro painel abordará a “Imigração em Fronteiras” e será exposto pelo historiador e pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Marco Aurélio Machado de Oliveira. O quarto e último painel trará o tema “A construção de regimes jurídicos binacionais e regionais específicos na faixa de fronteira”, com apresentação do coordenador nacional do SGT-18 (Integração Fronteiriça), Conselheiro Eduardo Pereira e Ferreira.
Clique aqui para conferir a programação completa, incluindo as oficinas
As vagas para os painéis serão ilimitadas. Já para as oficinas serão disponibilizadas até 30 vagas em cada uma. Cabe salientar que a certificação é válida para promoção e vitaliciamento.
Fonte: Ascom