A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu inscrições, a partir da quarta-feira (15/9), para quatro cursos de curta duração e uma especialização: “Direitos dos Povos Indígenas”; “Populações Tradicionais: direitos territoriais, diversidade cultural e socioambiental e conflitos distributivos”; “As mudanças climáticas e suas repercussões nos sistemas jurídicos”, “Pesquisas em Antropologia do Direito no Brasil”, e Especialização em Jurisdição Inovadora – para além de 2030.

Os cursos serão ministrados na modalidade EaD ou híbrida com aulas síncronas e assíncronas.

Direitos indígenas

O primeiro curso, “Direitos dos Povos Indígenas”, será realizado no período de 8 de outubro a 5 de novembro, e terá 30 horas-aula, na modalidade EaD, plataforma Moodle Enfam. A oferta é de 40 vagas. A ação é válida para promoção e vitaliciamento.

O objetivo é construir soluções jurídicas que atentem para a complexidade do contexto sociocultural dos povos indígenas, levando em conta os direitos historicamente conquistados. Os pedidos de participação vão até o dia 22 de setembro. Clique aqui e faça sua inscrição.

Populações tradicionais

O curso “Populações Tradicionais: direitos territoriais, diversidade cultural e socioambiental e conflitos distributivos” também será ministrado de 8 de outubro a 5 de novembro, com 30 horas-aula e oferta de 40 vagas, na modalidade EaD, plataforma Moodle Enfam. Pedidos de participação irão até o dia 22. Inscrições aqui.

A capacitação irá analisar a complexidade das demandas relacionadas aos conflitos distributivos pela terra, a partir dos processos históricos de regulação da propriedade fundiária, dos direitos territoriais, da sustentabilidade e do respeito ao modo de vida das pessoas e comunidades tradicionais envolvidas, de forma a viabilizar a gestão colaborativa do processo pelos envolvidos para que as decisões ocorram em sintonia com a garantia dos direitos fundamentais e a superação das desigualdades estruturais que resultam em situações de violência.

Mudanças Climáticas

Já o curso sobre “As mudanças climáticas e suas repercussões nos sistemas jurídicos” ocorrerá no período de 6 a 26 de outubro, na modalidade híbrida, com aulas síncronas e assíncronas, na plataforma Education Enfam. Serão ofertadas 40 vagas. As inscrições poderão ser realizadas até o próximo dia 28. Clique aqui e peça sua participação.

O objetivo geral do curso é aplicar as premissas do Direito das Mudanças Climáticas na apreciação judicial, no âmbito específico da litigância climática brasileira.

Pesquisas em Antropologia do Direito no Brasil

O curso “Pesquisas em Antropologia do Direito no Brasil”, será realizado de 28 de setembro a 14 de dezembro, na modalidade híbrida, com aulas síncronas e assíncronas na plataforma Education Enfam. Serão ofertadas 30 vagas e as inscrições vão até o dia 22 de setembro, clicando aqui.

A proposta é analisar situações que caibam decidir, em ações judiciais pertinentes às questões antropológicas, com fundamentos numa perspectiva socioantropológica.

Especialização em Jursidição Inovadora – para além de 2030

Por fim, a Especialização em Jurisdição Inovadora – para além de 2030, será realizado a partir de 26 de outubro, na modalidade híbrida, com aulas síncronas e assíncronas. Serão ofertadas 80 vagas e as inscrições vão até o dia 27 de setembro, clicando aqui.

Há vagas também para servidores. Todas as informações sobre o curso e o processo seletivo estão disponíveis na página da Enfam www.enfam.jus.br