A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o curso “Jurisdição em Fronteira”, no dia 10 de novembro, a partir das 9h30. O evento é destinado a magistradas e magistrados que atuam na jurisdição em fronteira – não necessariamente lotados na fronteira.

Os interessados devem ficar atentos ao período de inscrição. Os pedidos de participação deverão ser registrados entre os dias 13 de setembro e 8 de outubro. O evento será composto por palestras e oficinas preparatórias para um congresso, que ocorrerá em 2022. Serão aceitas inscrições em oficina de arco diverso do arco de origem.

As vagas para os painéis serão ilimitadas. Para as oficinas serão disponibilizadas até 30 vagas em cada uma. A carga horária dos painéis será de 3 horas-aula. Entre painéis e oficinas a carga horária será de 6 horas-aula. A certificação é válida para promoção e vitaliciamento.

O evento será presidido pela desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Mônica Sifuentes e o debate ficará a cargo da juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e professora da Enfam Luiza Vieira Sá de Figueiredo.

Painéis

No período da manhã serão realizados quatro painéis. O primeiro tratará do tema “Tecnologia, inovação e a condição fronteiriça no desenvolvimento” e será ministrado pelo geógrafo e pesquisador da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Tito Carlos Machado de Oliveira. O segundo painel, “Segurança pública nas fronteiras”, será apresentado pelo sociólogo e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Michel Misse.

O terceiro painel abordará a “Imigração em Fronteiras” e será exposto pelo historiador e pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Marco Aurélio Machado de Oliveira. O quarto e último painel trará o tema “A construção de regimes jurídicos binacionais e regionais específicos na faixa de fronteira”, com apresentação do coordenador nacional do SGT-18 (Integração Fronteiriça), conselheiro Eduardo Pereira e Ferreira.

Oficinas

A “Oficina 1: Arco Norte” será iniciada às 14h, sob coordenação da professora da Enfam do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Elayne da Silva Ramos Cantuária, do desembargador do TJAP João Lages, e da juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Lívia Cristina Marques Peres.

Já a “Oficina 2: Arco Central” terá o professor da Enfam do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) José Marcos Lunardelli e o juiz do TRF3 Daniel Chiaretti como coordenadores.

A “Oficina 3: Arco Sul” será coordenada pela professora da Enfam do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Luciane Amaral Corrêa Münch, pela professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Martha Lucia Olivar Jimenez e pela juíza do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luciana Ballalai.

As inscrições podem ser realizadas aqui.