Recebida pelo Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Nilson Castelo Branco, a Desembargadora deu aula nessa quinta-feira (2), no turno da tarde. “Trata-se de uma magistrada portadora das mais altas credenciais, seja no plano moral ou intelectual. Ela é protagonista de causa atual e recorrente que preocupa a todo mundo porque diz respeito às gerações presentes e às futuras”, apontou o Desembargador Nilson.

Antes de começar a aula, o Desembargador leu o currículo da Magistrada convidada, que tem especialização em Direito Penal e Processo Penal, é Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Magistrados (Anamages) e Coordenadora do Núcleo Socioambiental do PJBA desde a sua criação, em 2016.

O Diretor-Geral da Unicorp também destacou que a colega de magistratura implementou a coleta seletiva com os ecopontos nos Fóruns da Capital, criou um projeto de horta no prédio-sede do PJBA, além de promover diversas campanhas de redução de água e energia, e racionalização dos materiais de consumo do Tribunal. A Desembargadora Maria de Fátima é, também, responsável, por meio do Núcleo Socioambiental, pela instalação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc) na área ambiental.

Dadas as boas-vindas, a Desembargadora, por sua vez, agradeceu e fez questão de também salientar o excelente trabalho que é desenvolvido pelo Desembargador Nilson à frente da Universidade Corporativa do PJBA.

“O Direito Ambiental tem por objetivo garantir que as próximas gerações possuam um meio ambiente saudável”, foi com essas palavras que a Coordenadora do Núcleo Socioambiental começou a explanação. Segundo ela, essa área possui três vertentes fundamentais: Direito ao meio ambiente, sobre o meio ambiente e do meio ambiente.

A criação do Núcleo Socioambiental, determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os Tribunais do país, também foi abordada pela Magistrada, antes de passar a palavra aos juízes do Núcleo, convidados por ela para também conversarem com os alunos. Vale ressaltar que o Núcleo Socioambiental é destinado ao planejamento, à implementação, ao monitoramento e à avaliação de indicadores de desempenho descritos no art. 11 da Resolução CNJ nº 201/2015.

O Plano de Logística Sustentável (PLS) do PJBA foi debatido com os alunos pela Juíza Marta Moreira. O PLS objetiva promover o desenvolvimento da cultura de gestão sustentável, a fim de gerar um consumo consciente nos tribunais. Já o Juiz Raimundo Braga falou a respeito do Business Intelligence (BI), ferramenta criada para auxiliar o sistema de gerenciamento financeiro das Comarcas.

A Juíza Laura Scadalferri também conversou com os novos juízes e destacou os objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (30). E, por último, foi a vez do Juiz Gilberto Bahia, que explanou acerca de litigância climática e decisões práticas. A Juíza Renata Miryes, integrante do Núcleo Socioambiental, também estava presente na aula.

Antes de encerrar a aula, a Desembargadora Maria de Fátima destacou que “a colaboração, o ato contínuo e a vontade de mudar é o que resolve as questões ambientais. Temos que decidir não só para economia e preservação do meio ambiente, mas para a conservação da geração presente e da futura”.

Ao final da aula, a Juíza Rita Ramos, Coordenadora-Geral da Unicorp, agradeceu a Desembargadora em nome do Diretor-Geral, Desembargador Nilson Castelo Branco, e do Vice-Diretor, Desembargador José Aras.

Integram o Núcleo, além da Desembargadora Maria de Fátima, as Juízas Marta Moreira Santana, Eduarda de Lima Vidal, Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva, Renata Mirtes Benzano de Cerqueira, Ana Cláudia Silva Mesquita e Laura Scaldaferri Pessoa; os Juízes Fábio Alexsandro Costa Bastos, Marcelo Silva Britto, Raimundo Nonato Borges Braga e Gilberto Bahia de Oliveira; os Secretários Pedro Lúcio Silva Vivas (Seplan), Fabrício Nascimento Ferreira (Sead), Bianca Serra Araújo Henkes (Sejud) e Luís Augusto Bahiense Cardoso (Setim); e os servidores Thaís Fonseca Felippi Pimentel, Vanessa Santos Travessa, Maurício de Oliveira e Silva, Ana Tereza Cincurá de Souza Dantas, Leonice Santos Salgado, Jorge Medrado Júnior, José Romilson Mascarenhas, Matheus Honorato dos Santos Oliveira e Rosângela Campos de Oliveira.

O CURSO – A segunda edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA segue a mesma linha da anterior, conforme a Portaria de Credenciamento nº 5/2021, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao todo, serão 538 horas/aula, as quais incluem o Módulo I Nacional, de 40 horas/aula, que é realizado pela própria Escola Nacional em seu ambiente virtual de aprendizagem.

As outras 498 horas/aula dividem-se em dois módulos, o Módulo Local, que se subdivide em teórico e prático, e o Módulo Eleitoral, que tem 24 horas/aula sobre Direito Eleitoral e será conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), uma novidade em relação à primeira edição do Curso. A Formação contempla o conteúdo programático proposto pela Enfam, as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, também, temáticas de interesse do PJBA.

De acordo com a Unicorp, o intuito é repetir o sucesso da primeira edição do Curso de Formação Inicial, oferecendo aos novos magistrados formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo nestes as competências, habilidades e atitudes necessárias para o pleno exercício da magistratura, garantindo-se, ainda, uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade.

O Curso de Formação Inicial é coordenado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.