PSICOLOGIA JURÍDICA É ABORDADA PELA DESEMBARGADORA SORAYA MORADILLO EM AULA DA 2ª EDIÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUÍZES SUBSTITUTOS
VoltarPSICOLOGIA JURÍDICA É ABORDADA PELA DESEMBARGADORA SORAYA MORADILLO EM AULA DA 2ª EDIÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUÍZES SUBSTITUTOS
Psicologia Jurídica foi o tema abordado, na manhã desta terça-feira (31), pela Desembargadora Soraya Moradillo, durante aula ministrada aos novos juízes substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), que participam da segunda edição do Curso de Formação Inicial, por meio do qual desenvolvem competências, habilidades e atitudes necessárias para o pleno exercício da magistratura.
Recepcionada pela Coordenadora-Geral da Universidade Corporativa (Unicorp), Juíza Rita Ramos, a Desembargadora Soraya, que é formada em Direito e Psicologia, Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais, apresentou parâmetros e conceitos da psicologia jurídica associados ao direito de família, da criança e do adolescente e ao direito penal.
Partindo de casos concretos, a docente explanou sobre como o conhecimento da mente humana reflete na atividade judiciante e destacou a importância de o magistrado compreender o comportamento para poder avaliá-lo. “Nós, como julgadores, julgamos comportamentos e os enquadramos em dispositivos legais. É aí que entra a convergência entre o Direito e a Psicologia”, afirmou a magistrada.
Ao longo da aula, a Desembargadora Soraya Moradillo, que já foi Coordenadora da Infância e Juventude do Judiciário baiano, falou um pouco sobre o desenvolvimento humano e características relativas às fases da vida, no que tange ao comportamento, e de que forma isso influencia no trabalho do magistrado. Abordou, também, perspectivas gerais sobre transtornos de personalidade e violência, bem como elementos que contribuem para a tomada de decisão, como laudo pericial e parecer psicológico, além de estudos social, psicológico e psicossocial.
O encontro foi encerrado em tom de conselho. “Observem atentamente que nós somos julgadores, e como julgadores somos observadores. Somos, todos nós, psicólogos em potencial. Procurem se aprofundar mais no conhecimento sobre comportamento humano, isso é muito importante para nós magistrados”, disse a Desembargadora, relatando a sua própria experiência acerca de como sentiu a necessidade de buscar esse conhecimento para auxiliar no exercício da atividade jurídica.
O CURSO – A segunda edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA segue a mesma linha da anterior, conforme a Portaria de Credenciamento nº 5/2021, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao todo, serão 538 horas/aula, as quais incluem o Módulo I Nacional, de 40 horas/aula, que é realizado pela própria Escola Nacional em seu ambiente virtual de aprendizagem.
As outras 498 horas/aula dividem-se em dois módulos, o Módulo Local, que se subdivide em teórico e prático, e o Módulo Eleitoral, que tem 24 horas/aula sobre Direito Eleitoral e será conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), uma novidade em relação à primeira edição do Curso. A Formação contempla o conteúdo programático proposto pela Enfam, as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, também, temáticas de interesse do PJBA.
Assim como as demais iniciativas da Unicorp, que é dirigida pelo Desembargador Nilson Castelo Branco, a realização do Curso de Formação Inicial segue as diretrizes adotadas pela Universidade com vistas a oferecer ações educativas plurais, transversais e democráticas, a linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade.
O Curso de Formação Inicial é coordenado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.
Fonte: Ascom