WEBINÁRIO, PROMOVIDO PELO PJBA E EMERJ, DEBATE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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“Os anos de 2020 e 2021 foram períodos em que o mundo se sentiu vulnerável. Todas as pessoas passaram a conhecer a realidade de lidar com barreiras para viver. Realidade histórica das pessoas com deficiência”. A afirmação foi feita pela Presidente do Fórum Permanente das Pessoas com Deficiência da Escola de Magistrados do Rio de Janeiro (EMERJ), Adriana Laia Franco, no Webinário Direitos das Pessoas com Deficiência – Acessibilidade Inclusão e Quebra de Barreiras.
Informar, capacitar e sensibilizar magistrados, servidores, colaboradores, demais operadores do Direito e sociedade em geral, acerca dos Direitos das Pessoas com Deficiência (PCD) foi o objetivo do evento, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (26).
Promovido pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e a Fórum Permanente das Pessoas com Deficiência da Escola de Magistrados do Rio de Janeiro (EMERJ), em parceria com a Universidade Corporativa (UNICORP) do PJBA, o Webinário foi transmitido pelo canal do YouTube do Fórum.
“Sabemos que a acessibilidade nos dias atuais, nestes tempos pós moderno, principalmente, é um tema atual e recorrente. Se dermos uma olhadela de viés no ordenamento jurídico, independente do uso de lupas aplanáticas, nós vamos encontrar essa preocupação por parte da constituinte de 1988, no que diz respeito a essa temática envolvendo as pessoas portadores de deficiência”, destacou o Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade.
Temas como conceitos de capacidade, legislação referente a pessoas com deficiência, preconceitos e educação escolar foram alguns dos assuntos abordados no Webinário. “Tratar do direito das pessoas com deficiência é uma das inúmeras necessidades contemporâneas. Pessoas com deficiência sempre integraram a sociedade. Historicamente, não são poucos os episódios de distrato e exclusão desses sujeitos de direito do meio social, unicamente por serem diferentes”, frisou em sua palestra a Juíza Élbia Rosane Sousa de Araújo, integrante da Comissão de Acessibilidade do PJBA.
Além da Magistrada Élbia Araújo, também palestraram o servidor Pedro Vivas, Secretário de Planejamento e Orçamento do PJBA e integrante da Comissão de Acessibilidade do PJBA, que abordou sobre Tecnologia Assistiva. A Advogada Débora Prates discorreu sobre Acessibilidade no PJE.
Já a Juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Adriana Laia Franco, falou sobre regulamentação jurídica e aspectos práticos da educação especial, e o Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia, Pablo Stolze, abordou sobre curatela e tomada de decisão apoiada
Fizeram parte da mesa de honra do evento: o Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade; a Juíza Adriana Laia Franco; o Diretor-Geral da Universidade Corporativa, Desembargador Nilson Castelo Branco; a Juíza Elbia Araujo, representando o Presidente da Comissão de Acessibilidade do PJBA, Desembargador Júlio Travessa; Julianne Marques, Secretária-Geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e os palestrantes do evento.