O juiz da infância e juventude tem que ser domiciliado no coração dos seus jurisdicionados. Ele não pode se enclausurar no seu gabinete e esperar que os problemas venham a ele”, afirmou o Desembargador Salomão Resedá durante a aula que ministrou para os novos juízes substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), na 2ª edição do Curso de Formação Inicial, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp).

O Magistrado destacou a importância dos novos juízes terem a consciência de que precisam fazer algo pelo “elo mais fraco da corrente social, que são as crianças e os adolescentes”. Responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do PJBA, o Desembargador Salomão contou um pouco sobre o início da sua trajetória como juiz e compartilhou experiências.

Cheio de sensibilidade, o conteúdo da aula foi transmitido virtualmente, modalidade que tem acontecido a formação, desde o início da pandemia da Covid-19. “Tenham a mais absoluta certeza que na área da infância e juventude mora também a nobreza da jurisdição”, frisou o Desembargador Salomão Resedá, que trabalha na área há mais de 20 anos.

Deixando sempre aberto o microfone para os alunos tirarem dúvidas, o Magistrado se colocou à disposição para além da aula e finalizou sua explanação com uma frase do Presidente americano Abraham Lincoln: “O homem só se eleva mais alto, quando se inclina para atender os direitos de uma criança”.

O Desembargador Salomão Resedá é bacharel em Direito e pós-graduado em Ciências Criminais, em Processo Civil pela Universidade Salvador (Unifacs); e em Direito do Estado pela Escola de Magistrados da Bahia (Emab). Ele já foi também Presidente da Comissão Especial para Assuntos da Família, Infância e Juventude do Estado da Bahia-CEFIJ e componente do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras em matéria de adoção, criado pelo Ministério da Justiça.

TJCE – Para complementar os conhecimentos dos novos juízes substitutos do PJBA, durante a aula desta segunda-feira (23), o Desembargador Salomão Resedá trouxe como convidada a Juíza do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Kathleen Nicola Kilian.

Também apaixonada pela causa da Infância e Juventude, a Magistrada compartilhou experiências, além de ressaltar aos ouvintes a importância de regularizar os trâmites de um processo de adoção, quando o magistrado se deparar com algum caso ilegal, a exemplo de uma criança entregue a uma família que não esteja cadastrada no Sistema Nacional de Adoção (SNA).

“Como justiça temos que tomar as decisões com imparcialidade, em prol da coletividade. É com as notícias de adoções legalizadas que vamos estimular outros pretendentes”, destacou. Além de debater sobre a importância da população confiar no trabalho do Judiciário.

Durante a explanação, a Juíza Kathleen Kilian dividiu alguns dos princípios que ela tem em seu trabalho e frisou a necessidade dos novos juízes também colocarem em prática. “O que procuro objetivar é nunca esquecer que existem pessoas por trás daqueles processos”, disse, e ainda acrescentou: “Não podemos perder nunca a sensibilidade, porque cada caso é uma vida e essa vida será mudada para sempre”.

Antes de encerrar seu pronunciamento, a Magistrada, que atua na Comarca de Aracati (CE), colocou em pauta a necessidade do magistrado (a) ter uma atuação próxima das crianças/adolescentes, até mesmo visitando as casas de acolhimento.

Além de assuntos referentes às Varas da Infância e Juventude, a aula do Desembargador Salomão Resedá em conjunto com a Juíza Kathleen, colocou em discussão temas como alvarás, autorização de viagem e procedimentos infracionais.

O Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, deu as boas vindas aos professores em nome da Universidade antes do início das discussões. O Magistrado ainda compartilhou a alegria de ter o “Professor Salomão” no curso de formação.

O CURSO – A 2ª edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos segue a mesma linha da anterior, conforme a Portaria de Credenciamento nº 5/2021, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao todo, serão 538 horas/aula, as quais incluem o Módulo I Nacional, de 40 horas/aula, que é realizado pela própria Escola Nacional em seu ambiente virtual de aprendizagem.

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De acordo com a Unicorp, que é dirigida pelo Desembargador Nilson Castelo Branco, o intuito é repetir o sucesso da primeira edição do Curso de Formação Inicial, oferecendo aos novos magistrados formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo nestes as competências, habilidades e atitudes necessárias para o pleno exercício da magistratura, garantindo-se, ainda, uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade.

O Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA é coordenado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.