2º CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO ANO DE 2021: PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MP-BA DESTACA A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO CONJUNTA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
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A importância das instituições jurídicas atuarem de forma unida, do juiz saber ouvir a população, advogados e autoridades, e seguir o caminho do bem, foram alguns dos pontos abordados pela Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Norma Angélica Cavalcanti, com os alunos do 2º Curso Formação Inicial para Juízes Substitutos do Tribunal baiano, na quinta-feira (12). Durante o período de uma hora, a Procuradora compartilhou sua experiência de vida com os novos juízes.
“O que enobrece nossa carreira é andar pelo bem, andar em caminhos retos, trabalhar com dignidade, com a lei. Devemos ter fé e esperança por dias melhores. Vocês são jovens, mas já chegam com uma liderança que deve honrar a magistratura, andem por caminhos retos”, disse.
A Procuradora afirmou que as portas do Ministério Público estão abertas para o Tribunal de Justiça e para todos os juízes. Ao falar da atuação do MP, pontuou sobre a defasagem de promotores, principalmente nas comarcas do interior, e ressaltou a necessidade da boa convivência dos juízes com os promotores, cada um com sua autoridade, e um se amparando no outro. “Isso que faz a gente crescer, ninguém é maior do que ninguém. Somos humanos, temos o dever da lei maior, a Constituição”, declarou.
Ao final, desejou sucesso na carreira dos novos juízes e, mais uma vez, pediu para que sigam por caminhos certos, lutem pelo melhor e pela magistratura da Bahia. “Tenho a certeza absoluta que serão bons magistrados. Contem conosco”.
O Vice-Diretor da Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Aras Neto, fez a abertura da aula, apresentou a Procuradora, agradeceu por ter aceitado o convite e deu as boas-vindas em nome do Diretor-Geral da Universidade, Desembargador Nilson Castelo Branco. A Unicorp é a responsável pelo curso de formação dos juízes substitutos.
O CURSO – A segunda edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA segue a mesma linha da anterior, conforme a Portaria de Credenciamento nº 5/2021, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao todo, serão 538 horas/aula, as quais incluem o Módulo I Nacional, de 40 horas/aula, que é realizado pela própria Escola Nacional em seu ambiente virtual de aprendizagem.
As outras 498 horas/aula dividem-se em dois módulos, o Módulo Local, que se subdivide em teórico e prático, e o Módulo Eleitoral. Após a realização do Módulo Local teórico, os cursistas acompanharão um Módulo de 24 horas/aula sobre Direito Eleitoral, que será conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), uma novidade em relação à primeira edição do Curso. A Formação contempla o conteúdo programático proposto pela Enfam, as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, também, temáticas de interesse do PJBA.
De acordo com a Unicorp, que é dirigida pelo Desembargador Nilson Castelo Branco, o intuito é repetir o sucesso da primeira edição do Curso de Formação Inicial, oferecendo aos novos magistrados formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo nestes as competências, habilidades e atitudes necessárias para o pleno exercício da magistratura, garantindo-se, ainda, uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade.
O Curso de Formação Inicial é coordenado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.
Fonte: Ascom