SEGUNDA EDIÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUÍZES SUBSTITUTOS DO PJBA CONTARÁ COM MÓDULO ELEITORAL
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Considerando a nomeação de mais juízes substitutos para integrar o Poder Judiciário da Bahia (PJBA), ocorrida no início do mês de junho, a Universidade Corporativa (Unicorp) se prepara para oferecer, a partir de agosto, mais uma vez, o Curso de Formação Inicial aos novos membros da Corte baiana. Desta vez, os cursistas contarão também com um módulo dedicado à matéria eleitoral.
A segunda edição do Curso de Formação Inicial, com data de início designada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), seguirá a mesma linha da anterior, conforme a Portaria de Credenciamento nº 52/2021, da Enfam. Ao todo, serão 538 horas/aula, as quais incluem o Módulo I Nacional, de 40 horas/aula, que é realizado pela própria Escola Nacional em seu ambiente virtual de aprendizagem.
As outras 498 horas/aula dividem-se em dois módulos, o Módulo Local, que se subdivide em teórico e prático, e o Módulo Eleitoral. Após a realização do Módulo Local teórico, os cursistas acompanharão um Módulo de 24 horas/aula sobre Direito Eleitoral, que será conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), uma novidade em relação à primeira edição do Curso. O módulo eleitoral é uma determinação da Enfam para quando o curso ocorrer no último quadrimestre do ano anterior às eleições e no primeiro quadrimestre do ano eleitoral, conforme Resolução nº 2/2016, em seus art. 4º, art. 5º, §1º-A, art. 19, III e art. 25-A.
No que concerne ao Módulo Local, com carga horária de 474 horas/aula, sua realização se dará da mesma forma como ocorreu no primeiro Curso de Formação, concluído no dia 23 de abril deste ano, com duração de três meses. Os cursistas ficarão imersos em conteúdos teóricos, ministrados por desembargadores, magistrados e servidores do Tribunal baiano, bem como acompanharão aulas de representantes de instituições da esfera jurídica. Além disso, realizarão a prática supervisionada nas unidades judiciais, sendo acompanhados e orientados por Juízes Formadores designados pela Unicorp.
A Formação contempla o conteúdo programático mínimo proposto pela Enfam, as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, também, temáticas de interesse do PJBA.
De acordo com a Unicorp, que é dirigida pelo Desembargador Nilson Castelo Branco, o intuito é repetir o sucesso da primeira edição do Curso de Formação Inicial, oferecendo aos novos magistrados formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo nestes as competências, habilidades e atitudes necessárias para o pleno exercício da magistratura, garantindo-se, ainda, uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade.
O Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA é coordenado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.
Fonte: Ascom