WEBINÁRIO SOBRE CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER PROMOVE REFLEXÃO DIANTE DAS MUDANÇAS PRÁTICAS EXIGIDAS PELA PANDEMIA
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É um fato, em todo o mundo, que a pandemia da Covid-19 exigiu mudanças em diversos segmentos da sociedade, dentre eles estão os contratos. Diante da necessidade de debater o tema e promover a análise do assunto e das transformações práticas exigidas pelo momento pandêmico, aconteceu, no final da tarde dessa quinta-feira (17), o Webinário “Impactos da Pandemia nos Contratos de Locação em Shopping Center”.
Assista ao Webnário na íntegra
Promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciário baiano, o evento teve o objetivo de promover a reflexão sobre o cenário atual, no que se refere à revisão de normas contratuais de locação de imóveis, sobretudo em shoppings centers. A realização do webinário ocorreu em parceria com a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, o Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL Salvador).
O primeiro palestrante da tarde foi o Juiz Pablo Stolze, que é mestre em Direito Civil, professor e autor de diversas obras jurídicas. “A pandemia não alcançou apenas o locatário, mas também o locador. Porém o impacto na vida do lojista é algo que exige um cuidado da parte dos juristas brasileiros”, destacou em sua explanação. O magistrado ainda relatou que é real o risco de aniquilação do empreendimento.
“Mais de 135 mil lojas no país foram fechadas durante a pandemia”, alertou, em sua exposição, o Assessor Jurídico Chefe da CDL Salvador, o Advogado Sérgio Schlang, que é professor de Direito do Consumidor, escritor, vice-presidente do IAB e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Ele frisou que a primeira opção dos lojistas deve ser a tentativa de um acordo com o locador.
Além disso, Schlang ratificou o tema do primeiro palestrante ao discorrer sobre “os reajustes das locações comerciais, sobretudo nos shoppings centers em época da pandemia”, e apresentou decisões, na prática ,para contribuir em sua exposição.
Alberto da Rocha Nunes, empresário baiano, presidente da CDL Salvador desde 2016 e considerado um dos 50 empresários mais influentes do Brasil do setor calçadista em 2015, foi debatedor do evento e, durante sua participação, apresentou algumas das dificuldades enfrentadas pelos lojistas: fechamento de lojas por queda de vendas e retração na economia e no comércio varejista.
O webinário contou, também, com a participação do Desembargador João Augusto A. de Oliveira Pinto, a quem coube a presidência do evento e a mediação dos debates. “A situação do mundo é terrível. Esta é a peste do século 21 (pandemia da Covid-19). É o momento de se fazer alguns ajustes necessários”, ressaltou o Magistrado.
Além de esclarecer questões relevantes, a realização do evento fomentou o diálogo com a sociedade, reforçando o compromisso da Unicorp, que é dirigida pelo Desembargador Nilson Castelo Branco, em oferecer ações educativas plurais, transversais e democráticas, na linha de orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade.
Fonte: Ascom