Os novos juízes substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) seguem acompanhando as aulas teóricas e práticas do Curso de Formação Inicial – módulo local, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp). Nesta semana, o cronograma contemplou aula ministrada pelo Desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa, Presidente da Seção Criminal do Tribunal baiano.

Na segunda-feira (8), o Desembargador, que é também Professor e atua com ênfase em Direito Penal e Processo Penal, lecionou para a Turma A. Já na manhã de terça-feira (9) foi a vez da Turma B assistir à explanação sobre prisões cautelares e medidas cautelares pessoais.

Durante a aula, o Desembargador Júlio Travessa apresentou, entre outros pontos, jurisprudências e casos de vícios formais e materiais. Conforme destacou, a abordagem do conteúdo buscou focar na conversão do flagrante em prisão preventiva. “Meu objetivo é fazer com que, quando os senhores se depararem com o auto de prisão em flagrante, os senhores tenham certeza do que devem fazer”, afirmou.

O Desembargador ressaltou que os novos juízes substitutos conhecem muito bem a lei, mas que como magistrados precisam saber de que maneira agir no caso concreto. “A visão agora é como eu vou ser um magistrado, como eu vou aplicar”, disse o docente. “O objetivo é linkar a realidade do dever ser, com a realidade do ser, que é a realidade que vocês vão se deparar quando chegarem na Comarca”, completou em outro momento, ponderando mais uma vez sobre o intuito da aula.

Na oportunidade, além de assistirem à palestra do Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, os cursistas fizeram questionamentos e esclareceram dúvidas sobre o assunto, que de acordo com o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Nilson Castelo Branco, é um tema sensível e recorrente na prática judiciária.

O Diretor-Geral da Universidade Corporativa participou da aula desta terça-feira recepcionando o Desembargador Professor. Já na aula anterior, as boas-vindas foram dadas pelo Desembargador José Aras Neto, Vice-Diretor da Unicorp e Coordenador do Curso de Formação Inicial – módulo local.

O módulo local da Formação Inicial para juízes substitutos do PJBA conta também com a Coordenação Pedagógica da Juíza Rita Ramos. Coordenadora-Geral da Unicorp, a magistrada tem acompanhado de perto o andamento do curso, realizando também a abertura, bem como o encerramento das aulas.

Além do módulo local de 448 horas/aula, que segue até o mês de abril, os novos juízes substitutos cursaram também um módulo nacional de 40 horas/aula, iniciado em 11 de janeiro, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em seu ambiente virtual de aprendizagem. Todo o curso (somando os dois módulos) possui 488 horas/aula, conforme credenciamento na Enfam nos termos da Portaria n° 5/2021.