A Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciário baiano informa que a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promove o webinário “A Participação Feminina no Poder Judiciário”, no próximo dia 18 de janeiro, às 17h.

O evento vai tratar da Resolução nº 255/18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, e será uma homenagem póstuma à juíza Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio em dezembro de 2020.

Durante o webinário, será lançado o grupo de trabalho “Coletiva Magistradas do Rio de Janeiro pela Igualdade”, formado por juízas. A Coletiva atuará na defesa das mulheres do Poder Judiciário.

O encontro será aberto pelos desembargadores André Andrade, diretor-geral da Emerj; Cristina Tereza Gaulia, presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas, e eleita diretora-geral da Escola para o biênio 2021/2022; e Suely Lopes Magalhães, titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem).

Também participarão da mesa de abertura, a juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre); e a juíza federal Cíntia Brunetta, secretária-geral da Enfam.

As palestras serão ministradas pela procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, conselheira do CNJ; pelas juízas federais Tani Maria Wurster (TRF 4ª Região), coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres (Associação dos Juízes Federais do Brasil), e Adriana Alves dos Santos Cruz, membro do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais; pela juíza do Trabalho Noemia Aparecida Garcia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); pela juíza Bárbara Lívio, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid); e pela juíza Andréa Maciel Pachá, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), presidente do Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura.

Inscrições

O evento será transmitido pela plataforma Zoom, e as inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/A-PARTICIPACAO-FEMININA-NO-PODER-JUDICIARIO.html

Mulheres no Judiciário

Segundo os dados do Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário, publicado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presença feminina cresceu quase 60% de1988 até 2018, indo de 24,6% para 38,8%, se considerarmos o número total de magistrados em exercício em todo o Brasil.

O Rio de Janeiro é o estado com maior participação de mulheres na magistratura. Elas representam 53% dos magistrados de primeiro grau, mas a representatividade feminina não se repete na segunda instância, onde as mulheres são apenas 33% dos desembargadores. Nos Tribunais superiores o número ainda é menor, 18%.