DESEMBARGADOR PRESIDENTE MINISTRA AULA MAGNA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUÍZES SUBSTITUTOS DO TJBA NESTA SEGUNDA-FEIRA (18)
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Os 51 juízes substitutos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), aprovados no último concurso e já devidamente empossados, iniciam, na próxima segunda-feira (18), o módulo local do Curso Oficial de Formação Inicial. A aula magna será ministrada pelo Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Lourival Almeida Trindade, que abordará o tema “A mídia e o Processo Penal”.
Também participam do evento, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Desembargador Jatahy Júnior; o 1º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo; o 2º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador Augusto de Lima Bispo; o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva; o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim; o Diretor-Geral da Universidade Corporativa (Unicorp), Desembargador Nilson Castelo Branco; e o Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto.
O Curso de Formação Inicial, realizado imediatamente após a posse dos magistrados aprovados em concurso e concomitante à entrada em exercício de suas funções judicantes, está em conformidade com a Resolução nº 02/2016, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e com a Emenda Constitucional nº 45. Sua realização busca proporcionar aos novos magistrados formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo nestes as competências, habilidades e atitudes necessárias para o pleno exercício da magistratura.
A formação contempla o conteúdo programático mínimo proposto pela Enfam, as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Considerando esse escopo, o curso estrutura-se, então, em três módulos: um nacional e dois módulos locais.
O módulo nacional (módulo I) é realizado pela Enfam, em seu ambiente virtual de aprendizagem, e totaliza 40 horas/aula. Já o módulo local soma 448 horas/aula e é dividido em uma parte teórica e outra prática, as quais serão ministradas por magistrados e servidores do Judiciário baiano.
No Módulo Local Teórico (Módulo II), que conta com 204 horas/aula, será desenvolvido o conteúdo programático mínimo constante no Anexo II da Resolução Enfam nº 02/ 2016 e também conteúdo teórico de interesse específico do TJBA. As aulas serão realizadas em salas virtuais, nas plataformas LifeSize e Zoom, e também no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Unicorp. Vale lembrar que esse módulo inicia com a aula magna, no dia 18 de janeiro, seguindo até o dia 7 de abril, sempre das 8h20 às 12h.
Já o Módulo Local de Prática Supervisionada (Módulo III), que conta com 244 horas/aulas, é destinado à execução das atividades práticas em Unidades Judicias do PJBA, de forma supervisionada. O Módulo III também terá início nesta segunda-feira (18), seguindo, no entanto, até o dia 15 de abril. As atividades práticas educacionais ocorrerão no turno vespertino, das 14h às 17h40.
De acordo com a Unicorp, o intuito é que, ao final do Curso de Formação Inicial, os novos juízes, além de terem internalizado novos conhecimentos, tenham desenvolvido competências fundamentais para o exercício da função judicante, baseada em princípios humanísticos, éticos e deontológicos, utilizando não apenas sua capacidade intelectual, como, também, as habilidades vinculadas à aplicação de conhecimentos teóricos e práticos, bem como valorando as atitudes pertinentes a um bom relacionamento interpessoal no âmbito profissional.
O Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do TJBA é coordenado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.
