O público-alvo da formação contempla além de Policiais Militares, representantes da Secretaria do Planejamento do Poder Executivo do Estado – SEPLAN, Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Educação, cuja lista foi definida pela Superintendência de Prevenção à Violência – SPREV.
A ação educativa tem um total de 40 horas de aulas síncronas e atividades assíncronas, que serão ministradas pelas Juízas Maria Fausta Cajahyba Rocha, Coordenadora do CEJUSC Justiça Restaurativa de Salvador e Membro do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do PJBA – NJR2; Janine Soares de Matos Ferraz, Titular da Vara Criminal de Poções e idealizadora do Projeto Coração de Tinta; e pela servidora Miriam Santana, coordenadora do NJR2 e facilitadora de círculos de construção de paz.
Ocorrida na manhã de ontem, a abertura do curso contou com a participação da Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, Presidente do NJR2 e do Tenente Coronel da Polícia Militar Paulo Sérgio Simões Ribeiro, Diretor de Polícia Comunitária da SPREV. Na oportunidade, foi ressaltada a importância da iniciativa, que proporcionará a prática da construção de paz, inclusive antes dos conflitos serem judicializados.
Esta formação deriva inicialmente da ação promovida em 2018, intitulada “A Integração da Segurança Pública com a Justiça Restaurativa”, que reuniu aproximadamente mil pessoas, a maioria Policiais Miliares, além de outros agentes das forças de Segurança Publica, de diversas Secretarias e da sociedade civil, distribuídas em nove turmas ao longo daquele ano.
Deriva ainda da atenção do PJBA à Meta 08 do CNJ, ao artigo 28, Incisos II e III da Resolução 225/2016, do CNJ, bem como do compromisso assumido conjuntamente com o Governo do Estado, que incluiu a Justiça Restaurativa e a formação de facilitadores em círculos de construção de paz entre as metas do seu Planejamento Plurianual de 2020/2023, afim de institucionalizar a cultura de paz, por meio da capacitação de servidores da secretaria de segurança pública, educação, saúde e direitos humanos.
