EMAG promove Curso e Webinário sobre O Direito dos Povos Indígenas; participe
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A Universidade Corporativa do Judiciário Baiano (Unicorp) informa que a Escola de Magistrados (EMAG) da Justiça Federal 3ª Região, promove o curso “O direito dos povos indígenas – Uma reflexão necessária”. Sob a coordenação da Juíza Federal Carolline Scofield e do Juiz Federal Substituto Daniel, a ação educativa é dividida em duas opções: curso completo na modalidade à distância (EaD), voltado para magistrados, e Webinário destinado ao público em geral.
Os magistrados interessados em participar do curso EaD devem encaminhar as inscrições, até segunda-feira (26), para o endereço eletrônico emag@trf3.jus.br, contendo nome completo, CPF, e-mail e data de nascimento. O deferimento das inscrições estará sujeito à disponibilidade de vagas.
O curso, que é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ocorre no período de 3 a 13 de novembro, por meio da Plataforma Teams e Moodle.
O Webinário será realizado nos dias 4 e 5 de novembro, das 10h às 12h, também pela Plataforma Teams. As inscrições devem ser feitas pelo site ww.trf3.jus.br/semag (utilizar o navegador mozilla firefox).
No primeiro dia, a abertura do evento será feita pela Desembargadora Federal do TRF3, Therezinha Cazerta. O Advogado, Assessor Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Luiz Henrique Eloy Terena e Carolina Augusta Rodrigues, Procuradora Federal debaterão sobre o tema “Direitos Sociais e Comunidades Indígenas: políticas públicas em tempos de pandemia, acesso ao sistema de seguridade social”; a Advogada da Rede de Advogados Indígenas do Brasil, Maria Judite “Kari” Guajajara e Levi Marques Pereira, Professor Doutor da UFGD abordarão o tema “Violência Doméstica, alcoolismo e drogas no contexto dos costumes culturais dos indígenas: passado, presente e o desafio para o futuro”.
Continuando o debate, Ricardo Pael Ardenghi Procurador da República e Gustavo Hamilton Menezes, Doutor em Antropologia debaterão sobre a resolução 287 do CNJ e o laudo antropológico; O Juiz Federal Substituto Daniel Chiaretti encerra o primeiro dia de evento com Perguntas e Debates.
No segundo dia, 05 de novembro, a Defensora Pública Federal Marina Pereira do Lago e José Antônio Vieira Pimenta, Professor Doutor da UNB discorrerão sobre “Indígenas migrantes e transfronteiriços”; A Juíza Federal Substituta da JFAM Raffaela Cássia de Sousa e o Procurador da República Edilson Vitorelli debaterão sobre a demarcação de terras indígenas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
O Poder Judiciário e demandas indígenas: o desafio da celeridade processual e pacificação social, será o tema dos palestrantes Felício de Araújo Pontes Júnior Procurador Regional da República e Paulo Gustavo Guedes Fontes Desembargador Federal do TRF3. A Juíza Federal da JFMS Carolline Scofield Amaral, encerará o Webinário com Perguntas e Respostas.
Fonte: Ascom