COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PJBA REÚNE MAGISTRADAS PARA COMPARTILHAR EXPERIÊNCIAS E FORTALECER OS ASPECTOS PRÁTICOS DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
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A live “Atividade Jurisdicional e Risco – Aspectos Práticos de Segurança Institucional para Magistradas”, que ocorreu no último dia 26 de agosto, foi realizada em parceria com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), presidida pela Juíza Nartir Weber, e a Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciário baiano, sob a Direção-Geral do Desembargador Nilson Castelo Branco, para trazer reflexões aos magistrados e magistradas quanto a prevenção e cuidados no dia a dia e no exercício da atividade jurisdicional.
A Presidente da AMAB – Associação de Magistrados da Bahia, Juíza Nartir Dantas Weber, fez a abertura oficial do encontro virtual, destacando a preocupação da Comissão com a segurança das mulheres magistradas, principalmente pela questão de gênero que merece um olhar diferenciado, apesar do cuidado com todos. Enalteceu o apoio do Presidente do PJBA e do Diretor da Comissão de Segurança para uma atenção especial a cerca das ameaças e possível violência praticada contra magistradas, inclusive na área criminal.
O Desembargador Nilson Castelo Branco, que presidiu o evento, destacou a riqueza do painel e do tema escolhido para dar voz ativa às mulheres magistradas. Uma discussão atual e sensível que trata dos riscos e da segurança institucional das magistradas. Ao longo dos anos, como marido de magistrada, advogado e presidente da comissão permanente de segurança, acompanhou várias situações relatadas nas varas criminais, de família e magistradas da capital e do interior do Estado da Bahia.
As magistradas Ângela Bacellar Batista e Rosana Fragoso Modesto, integrantes da Comissão Permanente de Segurança e coordenadoras do evento, deram início ao ciclo de palestras e debate sobre o tema em destaque: “Atividade Jurisdicional e Risco – Aspectos Práticos de Segurança Institucional para Magistradas”.
A Juíza Ângela Bacellar fez referência ao trabalho da Presidente da AMAB, da Comissão de Segurança e da Unicorp. Tratou da relevância do tema em relação à magistrada mulher e os meios para o exercício pleno da função. Para justificar o olhar diferenciado que o feminino reclama citou Aristóteles com a isonomia e a liberdade e finalizou com um verso da cantora Rita Lee quando disse: “a mulher não foge a luta jamais”.
A Juíza Rosana Fragoso Modesto parabenizou o Presidente da Comissão de Segurança e Diretor da Unicorp, Des. Nilson Castelo Branco, pelo acolhimento e compartilhamento do ideal da valorização feminina e também parabenizou a Juíza Nartir Dantas, Presidente da AMAB, pelo exemplo de representatividade feminina.Fez referência a grande importância e simbolismo do encontro com a significativa participação de mulheres como expositoras em eventos institucionais de acordo com a Resolução 255 do CNJ, bem a pluralidade de gêneros na composição da mesa do evento virtual e lembrou-se dos desafios que passou quando atuou como titular de Vara Crime em três Comarcas. No final agradeceu ao Presidente do PJBA, Des. Lourival Almeida Trindade, pela ampliação da participação feminina na Comissão Permanente de Segurança.
A live contou com a palestra da Juíza Renata Gil, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que abordou o tema “Segurança de magistrados no Rio de Janeiro após o assassinato da Juíza Patrícia Acioli”; a palestra da Juíza Milena Flores Ferraz Cintra, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que realizou uma explanação sobre “os riscos decorrentes da atuação firme no combate à criminalidade” e a Capitã PM Luciana Venezian, do Gabinete de Segurança Institucional do PJBA, que trouxe “orientações e noções de segurança para magistradas”.
O Juiz Cássio Miranda, que também integra a Comissão Permanente de Segurança do PJBA, falou da honra de participar do encontro e contribuiu com o resgate do valor da presença feminina na história da humanidade. Lembrou-se de nomes importantes como: Nefertiti, rainha da XVIII dinastia do Antigo Egito, que promoveu uma revolução religiosa na época; Maria Madalena, Xântipe, esposa e provedora de Sócrates; Johanna Bertha Julie von Westphalen, esposa de Karl Marx e, também, fez referência ao papel das heroínas brasileiras como a diplomata Araci Guimaraes Rosa, com o título de “Justa entre as Nações” e as baianas Catarina Paraguaçu, Maria Quitéria e Maria Felipa, além das mulheres de tripla jornada.
A realização do evento fez parte do planejamento da Comissão na forma prevista na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 291/2019, e de acordo com Portaria 88/2020, artigo 5°, inciso XI, que trata do Prêmio CNJ de Qualidade.
Essa tem sido a política plural, democrática e participativa da administração do Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Trindade e da Comissão Permanente de Segurança (CPS), sob a presidência do Desembargador Nilson Castelo Branco, com o objetivo de promover debates online e discussão sobre temas relevantes na área de segurança institucional.
A Universidade Corporativa do PJBA tem alcançado maestria na organização desses eventos com as orientações de acesso ao e-mail institucional e os certificados para os participantes.
Fonte: Ascom