SEMINÁRIO “QUESTÃO DE COMPETÊNCIA – DIREITO À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: VARAS DA INFÂNCIA X VARAS DE FAZENDA PÚBLICA” OCORRE DIA 4 DE SETEMBRO; INSCREVA-SE
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A Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) segue promovendo seminários virtuais sobre questões relevantes do Direito. No dia 4 de setembro, às 10h, mais um encontro será realizado. Na oportunidade, Desembargadores baianos discorrem sobre a competência em ações de saúde relativas a crianças e adolescentes.
Intitulado “Questão de Competência – Direito à Saúde de Crianças e Adolescentes: Varas da Infância x Varas de Fazenda Pública”, o evento é aberto ao público e será transmitido no canal do PJBA no Youtube. Aqueles que desejarem certificado de participação devem se inscrever, via Sistema de Educação Corporativa (Siec), e confirmar a presença, no momento do evento, por meio de breve formulário, cujo link de acesso será disponibilizado na descrição do próprio vídeo.
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Participam como debatedores, o Desembargador Mário Albiani Júnior, Coordenador do Comitê Executivo Baiano do Fórum Nacional da Saúde, e o Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, Coordenador da Infância e Juventude do Judiciário baiano. O debate será mediado pela Desembargadora Gardênia Pereira Duarte. Diretor-Geral da Unicorp, o Desembargador Nilson Castelo Branco também estará presente no seminário virtual.
Para o Des. Nilson Castelo Branco, o evento reúne desembargadores que tem profunda experiência sobre o tema, que, aliás, não é pacífico. De mais a mais, neste encontro virtual, presidido pela Eminente Desa. Cynthia Resende, Presidente das Seções Cíveis Reunidas, o TJBA, através da UNICORP, prestigia a prata da casa.
Esta iniciativa reforça o compromisso da Unicorp – cuja atuação é incentivada pelo Desembargador Presidente Lourival Trindade – em dar continuidade às ações de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores, mesmo durante a pandemia e a consequente crise sanitária enfrentada.
Fonte: Ascom