ENFAM: 30º Webinário “O Judiciário e o Direito Indígena”; inscreva-se
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A Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) informa que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam) promove, no próximo dia 3 de setembro, o webinário “O Judiciário e o Direito Indígena”. O evento é destinado a magistrados federais e estaduais, será transmitido ao vivo no Canal da Enfam no Youtube, às 18 horas.
As inscrições podem ser feitas aqui. Vale lembrar que será concedida certificação para fins de vitaliciamento e promoção.
O diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, fará a abertura do seminário virtual, acompanhado pelos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiro (AMB), Renata Gil, e da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Brandão. A presidente da mesa será a ex-Diretora-Geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Participam como palestrantes, a Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, o Juiz Aluízio Ferreira Vieira, o Advogado Eloy Tenera e a Antropóloga Silvia Guimarães. Os temas debatidos serão: as especificidades do Direito Indígena nas justiças federal e estadual, a proteção constitucional e reflexões sobre a saúde indígena em tempos de pandemia.
Para mais informações, acesse o portal Enfam.
Fonte: Ascom