ENCONTRO COM O MESTRE: PROMOTOR DE JUSTIÇA PAULO MODESTO FALA SOBRE REFLEXOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM PALESTRA NO DIA 11 DE AGOSTO
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Data na qual são celebrados o Dia do Magistrado e o Dia do Advogado, o 11 de agosto (terça-feira) deste ano será marcado, também, por mais uma edição do projeto “Encontro com o Mestre”, da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). O convidado da vez é o professor de Direito Administrativo, Promotor de Justiça e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, Paulo Modesto.
A palestra “Reforma da Previdência e seus reflexos sobre os agentes públicos” será transmitida, às 18h, via sistema Zoom de videoconferência. O link para a sala virtual será disponibilizado no site da EMAB no dia do evento.
Na exposição, Modesto abordará as alterações promovidas pela reforma da previdência na situação dos agentes públicos, com destaque para as normas de transição. Explanará ainda sobre a reforma da previdência promovida pelo Estado da Bahia em 2020, suas lacunas e problemas.
Paulo Modesto é membro do Ministério Público e professor da Faculdade de Direito na Universidade Federal da Bahia (Ufba). É titular da cadeira 28 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, conselheiro técnico da Sociedade Brasileira de Direito Público, membro do Conselho de Pesquisadores do Instituto Internacional de Direito do Estado e autor de diversas obras sobre Direito. É doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra e colunista regular do site Conjur e do site Direitodoestado.com.br, do qual é fundador. Foi nomeado, este ano, Presidente da Comissão de Estudos sobre a Reforma da Previdência, criada pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, integrada também pelos professores Marcio Cammarosano (SP) e Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP).
Criado pela EMAB no biênio anterior, durante a gestão do Desembargador Nilson Castelo Branco, hoje Diretor-Geral da Universidade Corporativa do Judiciário baiano (Unicorp), o projeto segue incentivado pela atual Diretora da Escola, a Desembargadora Regina Helena Ramos Reis. As ações da Emab são impulsionadas também pela presidência da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), conduzida pela Juíza Nartir Dantas Weber.
O Encontro com o Mestre possibilita aos participantes ouvir e compartilhar experiências com grandes mestres a respeito de temas relevantes. Abre as portas da Escola à comunidade jurídica baiana, fomentando um ambiente de capacitação e aproximação das pessoas.
Pausada por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a iniciativa será retomada com vigor, agora de forma virtual, reiterando o compromisso do corpo diretivo em fazer jus à tradição da Emab, que tanto tem contribuído para a produção do conhecimento, capacitação e aprimoramento dos Magistrados.
Integram a Diretoria da Escola, gestão 2020/2022, além da Desembargadora Regina Helena, o Juiz Rosalvo Augusto (Vice-Diretor); a Juíza Cristiane Menezes Santos Barreto (Coordenadora-Geral); e o Desembargador José Aras Neto (Coordenador de Cursos/Público interno).
Fonte: Ascom