A Universidade Corporativa do Poder Judiciário da Bahia (Unicorp) informa a servidores, magistrados e público em geral sobre a realização do XI Congresso Internacional em Direitos Humanos. O evento, que será promovido entre os dias 29 de junho e 7 de julho, é online e acontece em decorrência da crise sanitária global causada pela Covid-19.

Promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o congresso é organizado pelo Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, fruto da parceria da ESMAT com a UFT.

Com o tema Direitos Fundamentais em Tempos de Pandemia – Cenários e Perspectivas, o evento contará com a participação de renomados conferencistas, nacionais e internacionais, de países como Angola, França, Argentina, Estados Unidos e Brasil, os quais falarão sobre importantes temas relacionados a este momento vivido pelas pessoas no mundo inteiro e as perspectivas pós-pandemia.

Nesta edição, o professor Eugenio Raúl Zaffaroni, considerado uma das maiores autoridades mundiais em Direito Penal na atualidade, será homenageado. Referência obrigatória na América Latina, é um dos responsáveis por fazer uma releitura crítica do Direito Penal. Juiz da Corte Suprema da Argentina, magistrado de carreira, exerceu a advocacia, passou rapidamente pela política em seu país e produziu uma vasta e conceituada obra sobre sua especialidade.

Ao final do Congresso, que tem carga total de 20 horas, aqueles que participarem de todos os painéis ou obtiverem 75% de frequência, receberão o certificado. Também será oportunizada a participação por painel e, nesse caso, o participante receberá o certificado correspondente.

Durante as palestras, os participantes poderão interagir, enviando perguntas pelo sistema de transmissão. Ao todo, serão transmitidos sete painéis online, com o objetivo de debater sobre temas referentes à atual conjuntura sanitária global.

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Selecione o Painel para inscrever-se:

PAINEL I – Direitos Humanos em Tempos de Pandemia; O Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Enfrentamento da Pandemia

PAINEL II – Direitos Humanos e Saúde: uma leitura crítica da atuação judicial durante a pandemia

PAINEL III – COVID-19 e Direitos Humanos no Brasil e na França; COVID-19 e Direitos Humanos: ponderações bioéticas e jurídicas

PAINEL IV – Sistema Prisional em tempos de Pandemia

PAINEL V – Formação Humanística de Magistrados como Instrumento de Superação de Crises; Formação de Formadores: perspectivas pós-pandemia

PAINEL VI – O Direito à Saúde e o SUS em tempos de Pandemia do novo Coronavírus no estado do Tocantins

PAINEL VII – A ONU nas relações Internacionais diante dos efeitos da Globalização do Crime e danos aos bens Essenciais à Vida; O Garantismo como Defesa dos Direitos Humanos em tempos de Pandemia