II ENCONTRO NACIONAL SOBRE PRECEDENTES QUALIFICADOS SERÁ REALIZADO NO DIA 17 DE JUNHO; INSCREVA-SE
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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), unidade vinculada à 2ª Vice-Presidência do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), e a Universidade Corporativa (Unicorp) do PJBA informam acerca do II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento ocorre no dia 17 de junho, das 15h às 17h (horário de Brasília), e será transmitido ao vivo no canal do STJ no YouTube.
Os interessados em participar devem se inscrever, gratuitamente, por meio do link https://educa.enfam.jus.br/inscricao-ii-precedentes-do-stj. Podem participar, os servidores do STJ e o público externo. Cabe salientar a importância da participação dos membros da Comissão Gestora de Precedentes e magistrados e servidores vinculados ao Nugep dos Tribunais, tendo em vista a afinidade entre suas atribuições e a matéria a ser apresentada.
O II Encontro Nacional Sobre Precedentes Qualificados tem o objetivo de ampliar a integração entre o STJ e os Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça com a apreciação de questões sobre os precedentes qualificados pelos Ministros da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, contribuindo para o fortalecimento da sistemática dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência.
As palestras serão conduzidas pelos Ministros do STJ Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, Moura Ribeiro, Assusete Magalhães e Rogério Schietti Cruz, integrantes da Comissão Gestora de Precedentes do STJ. A mediação será feita pelo Assessor-Chefe do Nugep do STJ, Marcelo Ornellas Marchiori.
Durante o Webnário, cada ministro terá cerca de 30 minutos para proferir palestra e responder perguntas sobre assuntos específicos. As perguntas serão recolhidas previamente ao evento e gerenciadas pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
Fonte: Ascom