15ª SEMANA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA INICIA SEGUNDA-FEIRA (25); INSCREVA-SE PARA O EVENTO DE ABERTURA
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A 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida em todo o país, ocorre entre os dias 25 e 29 de novembro. Para marcar o início da ação, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher, que tem à frente a Desembargadora Nágila Brito e, com o apoio da Universidade Corporativa, Coordenada pela Assessora Especial da Presidência II, Juíza Rita Ramos, realiza um ciclo de palestras, no dia 25 de novembro, das 13h30 às 17h40, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Os temas abordados serão “Violência Doméstica Gênero e Culpabilização da Vítima” e “Machismo: elemento motivador do feminicídio”, apresentados, respectivamente, pela Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Daniela Portugal; e pela Jornalista Jéssica Senra e o Advogado Criminal Daniel Keller.
Os interessados em participar do evento de abertura devem se inscrever por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec), disponível no site da Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA, parceira na realização da iniciativa.
Inscrição para servidores e magistrados
Na oportunidade, ocorrerá também o lançamento da revista Bahia Forense nº 51, editada pela Comissão de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca do TJBA, presidida pelo Desembargador Moacyr Montenegro Souto.
A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma ação dos 27 Tribunais de Justiça voltada à prevenção e ao combate à violência contra a mulher. Durante uma semana, três vezes ao ano, o Judiciário concentra-se no julgamento de processos relativos aos episódios de violência e de feminicídio. Na ocasião, ocorrem também palestras, cursos de capacitação e fortalecimento da questão de gênero, junto à sociedade civil.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo das 14 edições da campanha, foram realizadas, em todo o território nacional, 218,1 mil audiências; proferidas 188,6 mil sentenças; concedidas 96 mil medidas protetivas e realizadas 1.396 sessões do Tribunal de Júri.
Fonte: Ascom