Para capacitar os voluntários que vão atuar na XIV Semana Nacional da Conciliação, que ocorre entre os dias 4 e 8 de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia realizou um treinamento nessa quinta-feira (24), na Universidade Corporativa (Unicorp), em parceira com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec), unidades coordenadas pela Assessora Especial da Presidência II para Assuntos Institucionais (AEP II), Juíza Rita Ramos.
A capacitação foi ministrada pelos servidores do TJBA Walter Nogueira, Gestor do Nupemec, Karolinne de Oliveira Santana Gomes e Edson Araújo Nascimento Junior, que abordaram sobre a logística do mês da conciliação, além de apresentar técnicas e métodos adequados para a solução dos conflitos.
A Semana Nacional da Conciliação é realizada anualmente, desde 2006, nos Tribunais de todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e busca promover o uso dos métodos adequados de resolução de conflitos. No TJBA, a Semana é incentivada pelo Presidente, Desembargador Gesivaldo Britto.
As unidades interessadas nos voluntários capacitados poderão ter acesso à lista, através do Sistema da Semana Nacional de Conciliação do TJBA ou em contato direto com o Nupemec, pelo telefone (71) 3372-5673 ou e-mail nupemec@tjba.jus.br.
Conforme o Decreto Judiciário TJBA nº 522, que dispôs sobre o movimento pela conciliação no ano de 2019, a frequência dos voluntários será, diariamente, computada pelo supervisor local ou seu suplente, atestando sua função e participação da equipe indicada. A Emissão dos Certificados de Participação estará disponível por 90 dias, a contar do primeiro dia útil após o encerramento das atividades.
Assim como nas campanhas anteriores, o Nupemec deverá alimentar, diariamente, o Sistema de Estatística da Conciliação. Os dados lançados no Sistema serão utilizados na alimentação do “conciliômetro”, instrumento que permanece disponível durante toda a Semana Nacional da Conciliação, para consulta pública no portal do CNJ, contendo a consolidação da quantidade de audiências realizadas e os valores homologados.