UNICORP REALIZA O CURSO SOBRE GÊNERO, ACESSO À JUSTIÇA E VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
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Magistrados e Servidores estiveram reunidos, de quarta-feira (14) a sexta-feira (16), para a realização do curso “Multidisciplinar sobre Gênero, Acesso à Justiça e Violência Contra as Mulheres”. O encontro ocorreu na Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), unidade coordenada pela Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII).
Durante os três dias de aula foram tratados assuntos referentes aos direitos humanos das mulheres, conceitos de gênero, mortes violentas de mulheres no Brasil, além do formulário nacional de avaliação de risco, recentemente divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 284/2019.
Credenciada pela Portaria nº 89, de 25 de abril de 2018, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a capacitação foi conduzida por Adriana Ramos de Mello, Titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio de Janeiro. Formadora da Enfam, a Magistrada é Doutora em Direito Público e Mestre em Direito e em Criminologia.
Na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), Adriana de Mello coordena a Pós-Graduação Gênero e Direito; atua como Professora e Conferencista; preside o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre); e o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. Além disso, é Membro da Comissão Especial de Segurança da Mulher do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/RJ).
De acordo com a Facilitadora, a capacitação é importante para que os juízes apliquem a Lei Maria da Penha com a lente de gênero e a perspectiva de respeito aos direitos humanos das mulheres. Além disso, o curso visa a explicar o cenário do Brasil acerca da violência contra a mulher, sendo o país que ocupa a 5ª posição em feminicídio no mundo. “Isso demonstra que ainda temos uma cultura muito machista e patriarcal”, pontuou Adriana de Mello.
Na oportunidade, a Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJBA, falou sobre a capacitação e as lentes de gênero que devem ser usadas no âmbito do Judiciário Baiano.
Fonte: Ascom