UNICORP: PARCERIA COM A FGV PROMOVE CURSO TUTELA JURISDICIONAL INDIVIDUAL
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O Curso Tutela Jurisdicional Individual, direcionado a Magistrados e Servidores, ocorreu na quinta-feira (01) e sexta-feira (02). A capacitação foi promovida por meio da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), unidade Coordenada pela Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEP II), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
As aulas foram ministradas pelo Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Marco Antônio Rodrigues, Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O Docente é Pós-doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor em Direito Processual e Mestre em Direito Público. Advogado, atua como Consultor e Professor de cursos de pós-graduação em Direito pelo Brasil. Além disso, é Membro do Conselho de Revistas Jurídicas especializadas, da International Association of Procedural Law, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.
No primeiro dia, discutiu-se a teoria geral do processo, referente à intervenção de terceiros, atos, prazos, nulidades, provas, resposta do réu, audiências, providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo e litisconsórcio, conhecido como fenômeno da pluralidade de partes. Já no segundo dia da capacitação, foi abordado o procedimento comum, trabalhado desde a petição inicial até a aplicação da sentença.
Segundo Marco Antônio Rodrigues, o curso foi desenvolvido a partir de casos práticos e teorias, com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar os participantes, para que desenvolvam a prestação jurisdicional de maneira mais eficiente e eficaz. “A aula foi produtiva e, sem dúvidas, superou as expectativas”, pontuou o Facilitador.
O servidor do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), Juliano Augusto Canela, relatou sobre os motivos de ter escolhido o curso, “que tem ligação direta com as atividades profissionais cotidianas”. Além disso, fez elogios à Unicorp por proporcionar capacitações de qualidade.
A parceria entre as duas instituições inclui também a realização dos seguintes módulos: Tutela Jurisdicional Coletiva; Microlitigação; Processos nos Tribunais; Direito Administrativo Contratual; Administração de Unidades Judiciárias; Law Tec; Temas em Direito Processual Penal; e Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.
Unicorp – A Universidade Corporativa do TJBA, unidade coordenada pela Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, fica localizada na Rua Rio São Francisco, nº 1, Monte Serrat, Salvador.
Para mais informações sobre cursos, capacitações e atividades realizadas, entre em contato com a escola judicial por meio dos telefones (71) 3496-2900/2912 ou visite as páginas institucionais: unicorp.tjba.jus.br/unicorp ou unicorp.tjba.jus.br/unicorp/calendario-capacitações.
Fonte: Ascom