Os Servidores lotados nas Unidades Criminais de 1º e 2º Graus, em sua maioria assessores, participaram do Curso “Dosimetria da Pena”. As aulas foram realizadas quinta-feira (18) e sexta-feira (19), na Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

O Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, Ricardo Augusto Schmitt, ministrou a capacitação. O Magistrado é Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania; e Especialista em Segurança Pública e Ciências Criminais. É autor do Livro “Sentença Penal Condenatória – Teoria e Prática” e organizador e co-autor da obra “Princípios Penais Constitucionais – Direito e Processo Penal à luz da Constituição Federal”.

Segundo o Facilitador, o curso objetivou instrumentalizar os Servidores na elaboração de minutas de sentenças penais de natureza condenatória, a partir da visão atual e contextualizada do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), referente à dosimetria de pena e fixação do regime prisional, subsidiada pelos atributos e princípios que norteiam a sua aplicabilidade.

“A dosimetria de pena é o momento crucial da sentença, onde se estabelece uma sentença condenatória e o juiz passa a aplicar a pena, em concreto, àquele condenado”, afirmou o Docente.

Nova Turma – Com o intuito de atender à procura contínua, a Unicorp, unidade coordenada pela Juíza Assessora Especial daPresidência II para Assuntos Institucionais, nos dias 5 e 6 de setembro, oferece mais uma turma do Curso “Dosimetria da Pena” para os Servidores lotados nas Unidades Criminais de 1º e 2º Graus. Para Magistrados, uma turma está prevista para os dias 19 e 20 de setembro.

“Felizmente, hoje em dia, já passei por todos os Tribunais de Justiça, e sempre que trazemos esse curso para Assessores e Magistrados, é um aprendizado mútuo, entre quem assiste e ministra”, pontuou o Juiz Ricardo Schmitt.