UNICORP E FGV PROMOVEM CURSO TUTELA JURISDICIONAL INDIVIDUAL
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O Curso Tutela Jurisdicional Individual acontece nos dias 1º e 2 de agosto, com o intuito de manter a parceria entre a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), unidade coordenada pela Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A iniciativa, apoiada pelo Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Gesivaldo Britto, ocorrerá na sede da Unicorp, localizada no Bairro Monte Serrat, Rua São Francisco, em Salvador.
Direcionado a Magistrados e Servidores, o curso abordará assuntos sobre atos, prazos, nulidades, provas, procedimento comum e especial, litisconsórcio, petição inicial, intervenção de terceiros, resposta do réu, audiências, providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. O período de inscrições foi de 20 de maio a 20 de junho deste ano.
As aulas serão ministradas pelo Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Marco Antônio Rodrigues, Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O Docente é Pós-doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor em Direito Processual e Mestre em Direito Público. Advogado, atua como Consultor e Professor de cursos de pós-graduação em Direito pelo Brasil. Além disso, é Membro do Conselho de Revistas Jurídicas especializadas, da International Association of Procedural Law, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.
A parceria entre as duas instituições inclui também a realização dos seguintes módulos: Tutela Jurisdicional Coletiva; Microlitigação; Processos nos Tribunais; Direito Administrativo Contratual; Administração de Unidades Judiciárias; Law Tec; Temas em Direito Processual Penal; e Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.
Fonte; Ascom