Magistrados e servidores da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), convocados por meio do Decreto Judiciário nº 272, de 11 de junho de 2019, participaram dotreinamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNAA), que substituirá o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). A capacitação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu nesta quarta-feira (19), na Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
O treinamento foi desenvolvido pela Servidora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Isabely Fontana de Mota, que faz parte do Comitê Gestor do novo sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNAA). Também esteve presente a Servidora do CNJ Jordana Ferreira de Lima, para prestar auxílio no decorrer do curso.
Isabely Mota fez esclarecimentos sobre a implantação do novo sistema e destacou que a Bahia será um dos primeiros Estados a integrar todas as comarcas na utilização do (SNAA).
Isabely Mota
Servidora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
De acordo com a Instrutora Isabely, o novo sistema é mais completo e possui grandes diferenças. Os sistemas anteriores focavam na adoção e no acolhimento, já esse novo sistema, objetiva gerenciar toda a vida dos acolhidos em situação de vulnerabilidade, desde a primeira medida protetiva, até a saída do sistema. “Temos uma visão muito mais global, voltada para o melhor interesse daquela criança e adolescente”, pontuou.
A nova ferramenta inclui a integração do CNA e CNCA, alertas, envio de e-mail, vinculação automática, gerenciamento das adoções Intuitu Personae, estatísticas em tempo real, pré-cadastro e cadastro dinâmico de pretendentes.
A alimentação do site é o requisito essencial, pois, conforme explica Isabely Mota, para que as crianças não fiquem acolhidas além do tempo necessário, é indispensável a dedicação para a atualização do sistema.
Na oportunidade, Isabely apresentou o sistema do estado do Espírito Santo, implantado entre 2008 e 2018, como referência de resultados positivos: 77,8% das crianças e adolescentes acolhidos tiveram garantidas a convivência familiar e comunitária; 40,7% foram reintegrados aos seus genitores; 24,3% foram adotadas; 10,8 % estão sob guarda com uma família, extensa ou não; e 2% estão em processo de adoção.
Segundo Isabely Mota, o treinamento é prático e importante para que os discentes aprendam a utilizar o novo sistema de forma correta. A ferramenta entra em vigor a partir da primeira semana do mês de julho.
Fonte: Ascom