CURSO DEBATE RELAÇÃO DE FAMÍLIA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL
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Magistrados e Servidores reuniram-se, nos dias 6 e 7 de junho, para o curso “Relação de Família à Luz do Código Civil” promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), coordenada pela Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Rita Ramos, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A capacitação foi ministrada pela Advogada e Mestre em Direito Fernanda Pimentel. Professora Adjunta de Direito Civil, que atua, especialmente, na área de Família e Sucessões, a docente desenvolve pesquisas sobre as relações familiares acerca da construção de autonomia privada.
“As demandas de família têm complexidade que transcendem o próprio Direito e a lei”, ponderou Fernanda ao falar sobre como o curso possibilita aos participantes desenvolvimento de sensibilidade adicional, necessária para a construção do procedimento que traga efetiva justiça.
Durante os dois dias de capacitação, foram trabalhados a construção jurisprudencial do conceito contemporâneo de família; reflexos patrimoniais da formação de uniões estáveis; caracterização das uniões estáveis e casamento; construção da filiação a partir dos Tribunais brasileiros; uniões estáveis e ações de alimento.
Usando metodologia ativa, as aulas abordaram casos concretos e decisões dos Tribunais de Justiça. Focando na realidade local, a docente traçou um comparativo entre o TJBA e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O próximo Curso de Atualização em Direito, em parceria com a FGV, será realizado nos dias 17 e 18 de junho/2019, com Tema de Processo Civil – Tutela de Urgência e Tutela de Evidência, com carga horária de 16h.
Fonte: Ascom