O Programa de Atualização Jurídica e Administrativa do 1º Grau, promovido pela Universidade Corporativa, coordenada pela Juíza Assessora Especial da Presidência – Assuntos Institucionais, Rita Ramos, na sexta-feira (24), abordou temáticas relacionadas as disciplinas “Noções Gerais de Direito Processual Civil” e “Noções Gerais de Direito Administrativo”.
Na parte da manhã, o Professor de Processo Civil, Bruno César de Carvalho Coêlho, Oficial de Cartório e Tabelião, Mestre e Pós-graduado em Processo Civil, ministrou na disciplina “Noções Gerais de Direito Processual Civil”, oportunizando aos alunos a discussão acerca dos princípios processuais, competência, petição inicial, contestação e instrução do processo. As próximas aulas estão previstas para os dias 14 e 28/06, quando serão tratados os temas recursos e execução.
De acordo com o docente, o curso objetivou fornecer perspectivas sobre o novo Código de Processo Civil, apresentando as mudanças, interpretações, aplicações e novas teorias.
Nesses últimos três anos a nova lei trouxe modificações no procedimento, com intuito de obter melhorias na prestação jurisdicional da área cível, com mais celeridade, organização e efetividade, conforme explica Bruno Coêlho.
Ministrada o período da tarde, a disciplina “Noções Gerais de Direito Administrativo”, esteve sob a responsabilidade da Professora de Direito Administrativo, Katiani Lucia Zape, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania, Especializada em Gestão do Desenvolvimento e Responsabilidade Social, além de Gestão de Organizações. A próxima aula será realizada na sexta-feira desta semana (31).
Na referida disciplina serão tratados assuntos como responsabilidade civil do estado, improbidade administrativa, processo administrativo disciplinar, lei de organização judiciária e estatuto do servidor público estadual.
Fonte: Ascom