MAGISTRADOS PARTICIPAM DO CURSO “DIREITO CONSTITUCIONAL”; INSCRIÇÕES PARA “NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” ESTÃO ABERTAS
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A Universidade Corporativa (Unicorp) da Corte baiana, em parceria com a Universidade Federal da Bahia, realizou, nos dias 15 e 16 de março, mais um encontro relacionado ao projeto “Formação Continuada – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Faculdade de Direito da Ufba”. Desta vez, o tema trabalhado foi Direito Constitucional.
Na oportunidade, foram abordados os seguintes assuntos: A Constituição e a defesa da supremacia constitucional; A legitimidade da Jurisdição Constitucional; Antecedentes históricos e evolução da jurisdição constitucional no Direito Comparado e no Direito Brasileiro; Modelos de controle de constitucionalidade; O controle difuso e concentrado de constitucionalidade; O controle concentrado e as ações diretas; e O controle de constitucionalidade nos Estados Membros.
Os Magistrados interessados em participar do próximo curso, “Novo Código de Processo Civil (atualização)”, que será realizado nos dias 12 e 13 de abril, devem se inscrever por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec), disponível no site da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
As aulas ocorrem na sede da Unicorp (12/04) e na Faculdade de Direito da Ufba (13/04), totalizando 20h/aula. Os encontros seguem até o mês de julho e, para cada curso, é necessário realizar uma nova inscrição.
As próximas aulas serão realizadas nas seguintes datas:
– 24 e 25/05 – Novas Linhas de Direito Civil
– 31/05 e 01/06 – Novas Linhas de Direito Penal
– 19 e 20/07 – Novos Direitos (ECA, Consumidor e Ambiental)
Fonte: Ascom