Unicorp-TJBA promove curso sobre acesso ao judiciário para populações indígenas
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23 de abril de 2025
Estão abertas as inscrições para o curso “Direito das Populações Indígenas – Desafios da Justiça Estadual”. Voltado para magistrados, o curso será realizado na modalidade a distância, de 23 de maio a 06 de junho, e tem como objetivo proporcionar uma compreensão aprofundada sobre os desafios enfrentados pelas populações indígenas no sistema judicial.
A iniciativa está alinhada com a Resolução número 454, de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito ao acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas.
“Temos uma grande demanda de discussão, como as questões de competência que, via de regra, cria inúmeros conflitos para as populações indígenas. Na Bahia, temos 33 etnias e 245 comunidades, de modo que existe uma grande carência para a compreensão e melhoria do sistema do Direito Indígena”, diz Fabia Caravalho, coordenadora de Assuntos Fundiários da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos povos e comunidades tradicionais do Governo do Estado (Sepromi).
Com 40 vagas disponíveis, o curso, com carga de 36 horas, terá encontros síncronos às segundas e sextas-feiras, das 8h30 às 12h30, nos dias 23, 26 e 30 de maio, além de 02 e 06 de junho. Também serão realizadas atividades assíncronas através do ambiente virtual de aprendizagem UNICORP.
As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de maio.
“O magistrado terá uma ótima oportunidade para aprimorar seus conhecimentos sobre a temática e contribuir para um sistema de justiça mais inclusivo e equitativo”, diz o diretor-geral Jatahy Júnior.