6º CONGRESSO DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA
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27 out – 2022 • 07:30 > 22:00
Descrição do evento
Realização: ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA
Evento Presencial: Auditório Casa do Comércio (SENAC)
Organização: LV DIREITO & GESTÃO DE EVENTOS
Certificação: 10 horas de Atividades Complementares
Acadêmica Homenageada: Maria Auxiliadora Minahin
Coordenação Científica: Rodolfo Pamplona, Luiz Leal e Vinícius Brito
Transmissão para todo o Brasil pelo @canalpamplona no Youtube.
PROGRAMAÇÃO:
DIA 27/10/2022 DE 2022
07:30h às 08:30h – Credenciamento e Welcome Coffe
08:30h – Abertura (Informes gerais)
Apresentação dos Patrocinadores;
Vídeo informativo de até um minuto (patrocinador diamante/ouro);
Cards de patrocinadores;
08:40h Abertura Solene
Presidente Rodolfo Pamplona Filho
08:50h – Apresentação e Chamamento das Autoridades Presentes
Composição da Mesa de Abertura
08:55h – Hino Nacional
Palestra de Abertura (09:00h às 09:30)
Ministro do TST Alexandre de Souza Agra Belmonte – (Confirmado).
Painel 01 – Poder Judiciário, Processo Democrático e Eleições no Brasil (09:30h às 10:40h)
Dr. Jaime Barreiros – Tema: Sistemas Eleitorais e Governabilidade. (Confirmado).
Des. Presidente do TJBA Nilson Castelo Branco – a confirmar.
Des. Presidente do TRE Roberto Maynard Frank – a confirmar.
Presidente da OAB/BA – Daniela Borges – a confirmar.
Painel 02 – Direito Penal e Processo Penal Brasileiro (10:40h às 12:00h)
Sérgio Habib – (Confirmado).
Sebastian Melo – (Confirmado).
Cesar Faria – (Confirmado).
Presidente de Mesa – Fernando Santana (Confirmado).
INTERVALO/ALMOÇO (12:00h às 14:00h)
Painel 03 – Direito como Instrumento de Inclusão e Proteção de Minorias (14:00h às 15:10h)Fernanda Lordelo (Confirmada).
Sérgio Schlang – Tema: Proteção do Consumidor contra aumento abusivo dos planos de saúde. (Confirmado).
Mônica Aguiar – Tema: A emergência da adoção da alteridade no Direito (Confirmada).
Presidente de Mesa – Magaly Souza Menezes – (Confirmada).
Painel 04 – Novos Temas do Direito Civil e LGPD (15:10h às 16:20h)
Pablo Stolze – (Confirmado).
Eugênio Kruschewsky – Tema: O Contrato Está Morto. Vida Longa ao Contrato– a confirmar.
Presidente de Mesa – a confirmar.
Painel 05 – Processo Civil do Futuro e Métodos Adequados de Solução de Conflitos (16:40h às 17:50h)
Paula Sarno – Tema: Aspectos Processuais da Lei de Superendividamento – (Confirmada).
Fredie Didier – a confirmar.
Ivana Roberta – (Confirmada).
Renata Fabiana – (Confirmada).
Presidente de Mesa – Matheus Lins – (Confirmado).
Painel 06 – Limites Constitucionais para Atuação do Poder Judiciário (17:50h às 19:00)
Edvaldo Brito – a confirmar.
Miguel Calmon – (Confirmado).
Ricardo Maurício – Tema: Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial (Confirmado).
Saulo Casali – Tema: Limites Constitucionais para Atuação do Poder Judiciário (Confirmado).
Presidente de Mesa – Cézar Santos – (Confirmado).
Painel 07 – Direito do Trabalho e as Relações de Trabalho no cenário Pós-Pandemia (19:00h às 20:00h)
Aurélio Pires – (Confirmado).
20:00h – Sessão de Homenagens à Professora Maria Auxiliadora Minahin.
20:30h – Agradecimentos, sorteios e encerramento.
*A programação poderá sofrer alterações sem aviso prévio.
Aos ingressos destinados à estudantes, é obrigatória a apresentação de comprovante no credenciamento.