2º CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO ANO DE 2021: DESEMBARGADOR JÚLIO TRAVESSA EXPLANA SOBRE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO PARA OS NOVOS JUÍZES SUBSTITUTOS
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“O Juiz e a prova no processo. Audiência de instrução”. Eis o tema da aula ministrada pelo Desembargador Júlio Travessa para os juízes substitutos, nesta terça-feira (17), como parte do 2º Curso de Formação Inicial do ano de 2021 do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do PJBA. O Magistrado buscou simplificar os aspectos práticos do juiz de direito na produção da prova e a postura que deve ter quando estiver presidindo uma audiência.
“Vou trazer para os senhores ou despertar um conteúdo que os livros não trazem de forma mais clara, evidente, visando que ao chegarem na comarca se sintam seguros quando presidir uma audiência”, afirmou ao apresentar a temática.
O Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, coordenador do curso de formação, fez a abertura da aula. A Coordenadora-Geral da Universidade, Juíza Rita Ramos, Coordenadora Pedagógica do curso, fez o encerramento, agradecendo em nome da Unicorp.
Na aula, que teve duração de quatro horas, o Desembargador Júlio Travessa destacou a importância de o juiz estar preparado para presidir a audiência; explicou como eles devem agir na prática, no dia a dia de um processo, como se comportar e a dinâmica de uma oitiva.
Ao falar sobre as audiências de instrução e julgamento dentro do Procedimento Comum Ordinário, o Magistrado ressaltou a necessidade de seguir os princípios constitucionais. “Temos que ser imparciais e, no sistema acusatório, nosso papel é de julgador, o que a gente não quer pra gente, não deve desejar para os outros”, afirmou.
Ao finalizar, o Magistrado agradeceu e desejou um bom curso para os juízes substitutos. “Vocês vão mudar o rumo dessa magistratura”, incentivou. Na próxima semana, o Desembargador Júlio Travessa retorna à grade da formação para dar a aula sobre “Prisões cautelares e medidas cautelares pessoais. Prática”.
O CURSO – A segunda edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA segue a mesma linha da anterior, conforme a Portaria de Credenciamento nº 5/2021, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao todo, serão 538 horas/aula, as quais incluem o Módulo I Nacional, de 40 horas/aula, que é realizado pela própria Escola Nacional em seu ambiente virtual de aprendizagem.
As outras 498 horas/aula dividem-se em dois módulos, o Módulo Local, que se subdivide em teórico e prático, e o Módulo Eleitoral, que tem 24 horas/aula sobre Direito Eleitoral e será conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), uma novidade em relação à primeira edição do Curso. A Formação contempla o conteúdo programático proposto pela Enfam, as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, também, temáticas de interesse do PJBA.
De acordo com a Unicorp, que é dirigida pelo Desembargador Nilson Castelo Branco, o intuito é repetir o sucesso da primeira edição do Curso de Formação Inicial, oferecendo aos novos magistrados formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo nestes as competências, habilidades e atitudes necessárias para o pleno exercício da magistratura, garantindo-se, ainda, uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade.
O Curso de Formação Inicial é coordenado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.
Fonte: Ascom