2º CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL: COORDENADOR DO DMF/CNJ, JUIZ LUÍS LANFREDI, PARTICIPA DA ÚLTIMA AULA PRÁTICA SOBRE SISTEMAS JUDICIAIS
Voltar2º CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL: COORDENADOR DO DMF/CNJ, JUIZ LUÍS LANFREDI, PARTICIPA DA ÚLTIMA AULA PRÁTICA SOBRE SISTEMAS JUDICIAIS
Os 50 novos juízes substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) iniciaram, na última segunda-feira (20), a parte prática do Módulo Local do 2º Curso de Formação Inicial. Ao longo da semana, os cursistas acompanharam aulas sobre os sistemas utilizados no âmbito do Judiciário, fase concluída, na tarde de sexta-feira (24), com a participação do Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi.
Recepcionado pela Juíza Rita Ramos, Coordenadora-Geral da Universidade Corporativa (Unicorp), unidade responsável pela realização do curso, o Juiz Luís Lanfredi falou sobre o sistema prisional e as plataformas eletrônicas a ele relacionadas, como o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) e o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Na ocasião, os sistemas referentes à esfera da execução penal foram abordados, também, pelo Juiz Antônio Faiçal, integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/BA).
“Quando a gente fala de problema prisional, definitivamente é um problema complexo (…) não é problema de um órgão apenas”, afirmou o Coordenador do DMF/CNJ, destacando a necessidade de o magistrado conhecer a realidade do sistema prisional. Em sua explanação, salientou, ainda, a importância do preenchimento adequado dos sistemas, os quais, conforme fez questão de sinalizar, fornecem subsídios fundamentais para a atividade judicante.
Em sua segunda participação no Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA, Lanfredi agradeceu ao Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade, aos Desembargadores Nilson Castelo Branco e José Aras, Diretor-Geral e Vice-Diretor da Unicorp, respectivamente, bem como à Juíza Rita Ramos e ao Juiz Antônio Faiçal, pela oportunidade de falar sobre tema tão sensível.
A parte prática do Módulo Local segue até o dia 4 de novembro. Até lá, conforme os Decretos Judiciários nº 592 e nº 593, ambos de 20 de setembro de 2021, os novos juízes substitutos do PJBA auxiliarão nas unidades judiciárias especificadas no normativo.
O CURSO – A segunda edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA segue a mesma linha da anterior, conforme a Portaria de Credenciamento nº 5/2021, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao todo, serão 538 horas/aula, as quais incluem o Módulo I Nacional, de 40 horas/aula, realizado pela própria Escola Nacional em seu ambiente virtual de aprendizagem.
As outras 498 horas/aula dividem-se em dois módulos, o Módulo Local, que se subdivide em teórico e prático, e o Módulo Eleitoral, de 24 horas/aula, conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), uma novidade em relação à primeira edição do Curso. Cabe destacar que o Módulo Eleitoral e a parte teórica do Módulo Local já foram concluídos.
O Curso de Formação Inicial é coordenado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e tem como Coordenadora Pedagógica a Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.
Fonte: Ascom