O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da Universidade Corporativa (UNICORP), conclui a capacitação inicial de mais 50 Juízes Substitutos, após três meses de aulas teóricas e práticas. A solenidade de encerramento do 2º Curso de Formação Inicial acontece na sexta-feira (05/11), às 9h, de forma virtual, com transmissão pelo canal do PJBA no YouTube. Na oportunidade, ocorrerá a entrega do Código de Ética da Magistratura aos novos membros do Judiciário baiano.

Participarão da solenidade, o Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade; o 2º Vice-Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo; o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva; e o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim.

A cerimônia será prestigiada também pelo Desembargador Roberto Maynard Frank, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA); Desembargador Nilson Castelo Branco, Diretor-Geral da Unicorp; Desembargador José Aras Neto, Vice-Diretor da Unicorp; Juíza Rita Ramos, Coordenadora-Geral da Unicorp; Juíza Nartir Weber, Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB); e pelo Juiz Federal Ávio Mozart José Ferraz de Novaes, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).  

A segunda edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA seguiu a mesma linha da anterior, conforme a Portaria de Credenciamento nº 5/2021, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao todo, foram 538 horas/aula. 

O Módulo I Nacional, com duração de 40 horas/aula, foi realizado pela própria Escola Nacional em seu ambiente virtual de aprendizagem. As outras 498 horas/aula dividiram-se em dois módulos, o Módulo Local, que se subdivide em teórico e prático, e o Módulo Eleitoral, de 24 horas/aula, conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), uma novidade em relação à primeira edição do Curso. 

Após a realização dos Módulos Nacional, Eleitoral e da parte teórica do Módulo Local, os novos juízes realizaram a parte prática do Módulo Local, auxiliando nas unidades judiciárias especificadas nos Decretos Judiciários nº 592 e nº 593, ambos de 20 de setembro de 2021. A formação iniciou no dia 09/08/2021.

Esta foi a segunda vez que juízes recém-ingressos no Judiciário baiano passaram por uma formação inicial tão completa. De acordo com o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Nilson Castelo Branco, ao estruturar o curso, buscou-se desenvolver uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade.

O Módulo Local é coordenado pelo Vice-Diretor da Unicorp, Desembargador José Aras Neto, e conta também com a Coordenação Pedagógica da Juíza Rita Ramos, que é Coordenadora-Geral da Universidade.