20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL – ASPECTOS POLÊMICOS – EMAG

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20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL – ASPECTOS POLÊMICOS – EMAG

Período:27 e 28 de abril de 2023   

Horário:  das 10h às 11h45 e das 14h15 às 17h30 (no dia 27)  das 10h às 11h30 (no dia 28) 

Carga horária:6 horas

Público-alvo:magistrados, servidores e público em geral  

Modalidade:híbrida − presencial e on-line pelo Zoom  

Local: auditório da EMAG – Avenida Paulista, 1842, Torre Sul, 1o andar 

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso  

Evento não credenciado pela ENFAM  

Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições.  

  

Direção   

NINO TOLDO   

Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG   

Coordenação   

MAIRAN MAIA  

Desembargador Federal do TRF3  

GUSTAVO HAICAL 

Advogado com ênfase na área de Direito Privado (Civil, Empresarial e Trabalhista) 

Realização  

EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região  

Programa – 27 de abril  

Período matutino  

10h-10h15 − Abertura  

NINO TOLDO, Desembargador Federal do TRF3, Diretor da EMAG   

MAIRAN MAIA,Desembargador Federal do TRF3  

10h15-11h15 – Palestra  

Revisão dos Contratos – As Perspectivas do Direito Brasileiro 

Palestrante  

JUDITH MARTINS-COSTA − Livre-Docente e Doutora em Direito Civil pela USP. Presidente do Instituto de Estudos Culturalistas – IEC. Atua como Parecerista e Árbitra.

Debatedora  

RENATA STEINER − Doutora em Direito Civil pela USP. Professora, Árbitra e Parecerista.

 
Período vespertino 

14h15-15h15 – Palestra  

A Disciplina da Interpretação dos Contratos no Código Civil 

Palestrante  

GUILHERME NITSCHKE − Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito pela UFRGS. Professor, Advogado e Árbitro.

15h15-15h45 – Debate  

Debatedora  

LAURA PATELLA − Doutora em Direito Comercial pela USP. Professora e Advogada.

15h45-16h – Intervalo  

16h-17h – Palestra  

A Resolução Contratual e seus Efeitos 

Palestrante 

GIOVANNI ETTORE NANNI − Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor, árbitro e parecerista.

17h-17h30 − Debate 

Debatedora 

ANA LUIZA NERY − Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP. Advogada.

Programa − 28 de abril 

Período matutino  

10h-11h – Palestra  

O Início dos Prazos Prescricionais no Código Civil 

Palestrante 

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES −Doutor em Direito Civil pela USP. Advogado e Professor.

11h-11h30 – Debate  

Debatedor 

ATALÁ CORREIA − Doutor em Direito Civil pela USP. Professor e Juiz de Direito no no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 

11h30 − Encerramento  Publicado em 10/04/2023 às 18h12 e atualizado em 11/04/2023 às 11h32