2° CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DOS JUÍZES SUBSTITUTOS REÚNE AUTORIDADES DO PJBA E DE OUTROS ÓRGÃOS DURANTE OS PRIMEIROS 15 DIAS
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Os primeiros quinze dias da 2ª edição do Curso de Formação Inicial dos Juízes Substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp), foram recheados de aprendizado e conhecimento. Nomes ilustres passaram pela bancada e apresentaram para os alunos matérias que envolvem o dia a dia da magistratura. As aulas começaram no dia 09/08 e a abertura dos trabalhos foi feita pelo Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, confira detalhes.
Na primeira semana (de 09/08 a 13/08) os alunos receberam diversas autoridades, tanto do Tribunal baiano quanto de fora. Entre os professores estavam os desembargadores Silvia Zarif, a Decana do PJBA; Soraya Moradillo Pinto, que falou sobre a vivência do juiz na comarca; e Lidivaldo Britto, que discorreu sobre a história do Tribunal baiano. Representando instituições do sistema de justiça, o curso contou com a participação da Procuradora-Geral do Ministério Público da Bahia, Norma Angélica; do Defensor-Chefe da Defensoria Pública da Bahia, Rafson Ximenes; e da Juíza Nartir Dantas Weber, Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Cada um deles compartilhou experiências do órgão onde atua.
Os novos juízes também tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o trabalho da Unicorp, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a aula da Juíza Rita Ramos, Coordenadora-Geral da Universidade. Em uma segunda aula, a Magistrada conversou com os alunos sobre qualidade da gestão de pessoas. A organização dos órgãos do Poder Judiciário, como Presidência e Corregedoria, foi apresentada aos novos juízes pela Juíza Fabiana Pelegrino, Coordenadora dos Juizados Especiais.
Seguindo na linha de entender um pouco mais sobre a parte administrativa do Tribunal de Justiça, o Secretário-Geral da Presidência do PJBA, Franco Karaoglan, conversou com os juízes substitutos sobre a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário; a Controladora do Judiciário, Fernanda Dantas, abordou o Fundo de Aparelhamento do Judiciário (FAJ); e a Servidora Leonice Salgado discutiu sobre gestão de recurso para administração do foro.
As atividades administrativas e função jurisdicional do Estado, e o papel do juiz na concretização dos direitos e na realização da justiça foram temas abordados nas aulas com as magistradas Junia Dias e Janine Soares de Matos Ferraz, respectivamente.
Ainda na primeira semana, os novos juízes tiveram aulas com temáticas relacionadas às atividades administrativas do magistrado; plantão judiciário; ouvidoria; Lei de Organização Judiciário do Estado da Bahia; movimentação de magistrados; processos disciplinares; e rotinas cartorárias. Os juízes Sadraque Oliveira Rios, Moacyr Pitta Lima, Raimundo Braga, Liz Rezende, Marta Moreira, Andréa Paula e Ângela Bacellar, que atuam na gestão do PJBA, foram os docentes que se dividiram nos assuntos citados acima.
SEGUNDA SEMANA – Na semana de 16/08 a 20/08, o Desembargador do PJBA Júlio Travessa falou sobre o juiz e a prova no processo. Juízes, advogados e servidores também ministraram aulas para nos novos juízes substitutos.
A Lei Geral de Proteção de Dados foi abordada pelo Advogado Walter Capanema. O Secretário de Planejamento do PJBA, Pedro Vivas, e o Diretor de Planejamento, Alexsandro Silva Santos, contribuíram falando sobre Planejamento Estratégico Nacional e Estadual, introdução da gestão judiciária e da governança judiciária nos Tribunais e no CNJ.
Com a simulação de uma audiência, realizada por magistrados que cursam teatro, a Juíza Laura Scaldaferri explanou sobre condução de uma Audiência Cível. O Juiz Wagner Ribeiro Rodrigues falou sobre medidas protetivas de urgência e o Juiz Federal Salomão Viana sobre questões importantes de processo civil na atuação do juízo cível – processo de execução.
Reforçando o conhecimento sobre o sistema de justiça, o Juiz Adrianno Sandes debateu sobre Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. A sentença cível foi o tema apresentado pela Juíza Marielza Brandão; e os aspectos práticos do Tribunal do Júri, o assunto conduzido pelo Juiz Paulo Sérgio Barbosa.
Ainda nesta segunda semana do curso, o Juiz Pablo Stolze foi um dos convidados e, de uma forma didática, abordou sobre Direito de Família. Além dele, os magistrados Marcelo Lagrotta, Moacyr Pitta Lima e Fabiana Pelegrino também participaram e falaram sobre ética, Juizado Especial e execução penal. O Advogado Marcelo Ribeiro, Doutor e Mestre em Processo Civil, marcou presença como professor e explanou sobre Processo Civil; e pautas referentes a pronúncia foram dirigidas pela Servidora Luciana de Oliveira Monteiro, que também abordou em outra aula processo penal negocial.
Cabe destacar que nas duas semanas que já ocorreram de curso, o Desembargador Nilson Castelo Branco, Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras, Vice-Diretor e coordenador do curso de formação; e a Juíza Rita Ramos, Coordenadora da Universidade e coordenadora pedagógica da formação inicial para os juízes substitutos, estiveram presentes durante as aulas, sempre dando as boas-vindas aos professores.
O CURSO – A segunda edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA segue a mesma linha da anterior, conforme a Portaria de Credenciamento nº 5/2021, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao todo, serão 538 horas/aula, as quais incluem o Módulo I Nacional, de 40 horas/aula, que é realizado pela própria Escola Nacional em seu ambiente virtual de aprendizagem.
As outras 498 horas/aula dividem-se em dois módulos, o Módulo Local, que se subdivide em teórico e prático, e o Módulo Eleitoral, que tem 24 horas/aula sobre Direito Eleitoral e será conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), uma novidade em relação à primeira edição do Curso. A Formação contempla o conteúdo programático proposto pela Enfam, as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, também, temáticas de interesse do PJBA.
De acordo com a Unicorp, que é dirigida pelo Desembargador Nilson Castelo Branco, o intuito é repetir o sucesso da primeira edição do Curso de Formação Inicial, oferecendo aos novos magistrados formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo nestes as competências, habilidades e atitudes necessárias para o pleno exercício da magistratura, garantindo-se, ainda, uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade.
