2° CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DOS JUÍZES SUBSTITUTOS REÚNE AUTORIDADES DO PJBA E DE OUTROS ÓRGÃOS DURANTE OS PRIMEIROS 15 DIAS

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2° CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DOS JUÍZES SUBSTITUTOS REÚNE AUTORIDADES DO PJBA E DE OUTROS ÓRGÃOS DURANTE OS PRIMEIROS 15 DIAS

Os primeiros quinze dias da 2ª edição do Curso de Formação Inicial dos Juízes Substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp), foram recheados de aprendizado e conhecimento. Nomes ilustres passaram pela bancada e apresentaram para os alunos matérias que envolvem o dia a dia da magistratura. As aulas começaram no dia 09/08 e a abertura dos trabalhos foi feita pelo Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, confira detalhes.

Na primeira semana (de 09/08 a 13/08) os alunos receberam diversas autoridades, tanto do Tribunal baiano quanto de fora. Entre os professores estavam os desembargadores Silvia Zarif, a Decana do PJBA; Soraya Moradillo Pinto, que falou sobre a vivência do juiz na comarca; e Lidivaldo Britto, que discorreu sobre a história do Tribunal baiano. Representando instituições do sistema de justiça, o curso contou com a participação da Procuradora-Geral do Ministério Público da Bahia, Norma Angélica; do Defensor-Chefe da Defensoria Pública da Bahia, Rafson Ximenes; e da Juíza Nartir Dantas Weber, Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Cada um deles compartilhou experiências do órgão onde atua.

Os novos juízes também tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o trabalho da Unicorp, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a aula da Juíza Rita Ramos, Coordenadora-Geral da Universidade. Em uma segunda aula, a Magistrada conversou com os alunos sobre qualidade da gestão de pessoas. A organização dos órgãos do Poder Judiciário, como Presidência e Corregedoria, foi apresentada aos novos juízes pela Juíza Fabiana Pelegrino, Coordenadora dos Juizados Especiais.

Seguindo na linha de entender um pouco mais sobre a parte administrativa do Tribunal de Justiça, o Secretário-Geral da Presidência do PJBA, Franco Karaoglan, conversou com os juízes substitutos sobre a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário; a Controladora do Judiciário, Fernanda Dantas, abordou o Fundo de Aparelhamento do Judiciário (FAJ); e a Servidora Leonice Salgado discutiu sobre gestão de recurso para administração do foro.

As atividades administrativas e função jurisdicional do Estado, e o papel do juiz na concretização dos direitos e na realização da justiça foram temas abordados nas aulas com as magistradas Junia Dias e Janine Soares de Matos Ferraz, respectivamente.

Ainda na primeira semana, os novos juízes tiveram aulas com temáticas relacionadas às atividades administrativas do magistrado; plantão judiciário; ouvidoria; Lei de Organização Judiciário do Estado da Bahia; movimentação de magistrados; processos disciplinares; e rotinas cartorárias. Os juízes Sadraque Oliveira Rios, Moacyr Pitta Lima, Raimundo Braga, Liz Rezende, Marta Moreira, Andréa Paula e Ângela Bacellar, que atuam na gestão do PJBA, foram os docentes que se dividiram nos assuntos citados acima.

SEGUNDA SEMANA – Na semana de 16/08 a 20/08, o Desembargador do PJBA Júlio Travessa falou sobre o juiz e a prova no processo. Juízes, advogados e servidores também ministraram aulas para nos novos juízes substitutos.

A Lei Geral de Proteção de Dados foi abordada pelo Advogado Walter Capanema. O Secretário de Planejamento do PJBA, Pedro Vivas, e o Diretor de Planejamento, Alexsandro Silva Santos, contribuíram falando sobre Planejamento Estratégico Nacional e Estadual, introdução da gestão judiciária e da governança judiciária nos Tribunais e no CNJ.

Com a simulação de uma audiência, realizada por magistrados que cursam teatro, a Juíza Laura Scaldaferri explanou sobre condução de uma Audiência Cível. O Juiz Wagner Ribeiro Rodrigues falou sobre medidas protetivas de urgência e o Juiz Federal Salomão Viana sobre questões importantes de processo civil na atuação do juízo cível – processo de execução.

Reforçando o conhecimento sobre o sistema de justiça, o Juiz Adrianno Sandes debateu sobre Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. A sentença cível foi o tema apresentado pela Juíza Marielza Brandão; e os aspectos práticos do Tribunal do Júri, o assunto conduzido pelo Juiz Paulo Sérgio Barbosa.

Ainda nesta segunda semana do curso, o Juiz Pablo Stolze foi um dos convidados e, de uma forma didática, abordou sobre Direito de Família. Além dele, os magistrados Marcelo Lagrotta, Moacyr Pitta Lima e Fabiana Pelegrino também participaram e falaram sobre ética, Juizado Especial e execução penal. O Advogado Marcelo Ribeiro, Doutor e Mestre em Processo Civil, marcou presença como professor e explanou sobre Processo Civil; e pautas referentes a pronúncia foram dirigidas pela Servidora Luciana de Oliveira Monteiro, que também abordou em outra aula processo penal negocial.

Cabe destacar que nas duas semanas que já ocorreram de curso, o Desembargador Nilson Castelo Branco, Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras, Vice-Diretor e coordenador do curso de formação; e a Juíza Rita Ramos, Coordenadora da Universidade e coordenadora pedagógica da formação inicial para os juízes substitutos, estiveram presentes durante as aulas, sempre dando as boas-vindas aos professores.

O CURSO – segunda edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do PJBA segue a mesma linha da anterior, conforme a Portaria de Credenciamento nº 5/2021, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao todo, serão 538 horas/aula, as quais incluem o Módulo I Nacional, de 40 horas/aula, que é realizado pela própria Escola Nacional em seu ambiente virtual de aprendizagem.

As outras 498 horas/aula dividem-se em dois módulos, o Módulo Local, que se subdivide em teórico e prático, e o Módulo Eleitoral, que tem 24 horas/aula sobre Direito Eleitoral e será conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), uma novidade em relação à primeira edição do Curso. A Formação contempla o conteúdo programático proposto pela Enfam, as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, também, temáticas de interesse do PJBA.

De acordo com a Unicorp, que é dirigida pelo Desembargador Nilson Castelo Branco, o intuito é repetir o sucesso da primeira edição do Curso de Formação Inicial, oferecendo aos novos magistrados formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo nestes as competências, habilidades e atitudes necessárias para o pleno exercício da magistratura, garantindo-se, ainda, uma formação inicial plural, transversal e democrática, na linha da orientação do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Trindade.

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