“Já estamos dentro de um processo de desconstrução institucional do sistema patriarcal”. A afirmação da Advogada Criminalista, Presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB – Bahia, Daniela Portugal, faz referência ao debate a ser promovido na segunda-feira (25), durante a abertura da 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça da Bahia.

A 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida em todo o país, ocorre entre os dias 25 e 29 de novembro. Para marcar o início da ação, o TJBA, por meio da Coordenadoria da Mulher, que tem à frente a Desembargadora Nágila Brito e, com o apoio da Universidade Corporativa, Coordenada pela Assessora Especial da Presidência II, Juíza Rita Ramos, realiza um ciclo de palestras, no dia 25 de novembro, das 13h30 às 17h40, no auditório do edifício-sede do TJBA.

Na palestra de abertura, dirigida por Daniela Portugal, será abordado o tema “Violência Doméstica, Gênero e Culpabilização da vítima”. Para ela, a culpabilização da vítima, principalmente nos crimes de gênero, está relacionado ao fato de a sociedade ser “estruturalmente patriarcal e machista”.

“Inclusive naturaliza uma série de práticas de violência contra a mulher, como por exemplo: beijar uma mulher à força no carnaval e passar a mão no corpo de uma mulher que está andando na rua”, acrescenta.

No mesmo dia, os participantes do evento também assistirão a palestra “Machismo: elemento motivador do feminicídio”, apresentada pela Jornalista Jéssica Senra e o Advogado Criminal Daniel Keller.

A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma ação dos 27 Tribunais de Justiça voltada à prevenção e ao combate à violência contra a mulher. Durante uma semana, três vezes ao ano, o Judiciário concentra-se no julgamento de processos relativos aos episódios de violência e de feminicídio. Na ocasião, ocorrem também palestras, cursos de capacitação e fortalecimento da questão de gênero, junto à sociedade civil.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo das 14 edições da campanha, foram realizadas, em todo o território nacional, 218,1 mil audiências; proferidas 188,6 mil sentenças; concedidas 96 mil medidas protetivas e realizadas 1.396 sessões do Tribunal de Júri.

Os interessados em participar do evento de abertura no TJBA devem se inscrever por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec), disponível no site da Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA, parceira na realização da iniciativa.

Inscrição para servidores e magistrados

Inscrição para visitantes

Na oportunidade, ocorrerá também o lançamento da revista Bahia Forense nº 51, editada pela Comissão de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca do TJBA, presidida pelo Desembargador Moacyr Montenegro Souto.